Projetos e outras Proposições
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MO 1208/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2ºST QPPMC DANILSON MARIANO SARMENTO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2205/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
MO 1209/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC HEITOR DOS SANTOS JÚNIOR, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2204/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA - XIV. -
MO 1210/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1211/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC MILTON DE ARAÚJO FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1239/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
MO 1212/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1213/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC PROCÓPIO DE JESUS GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1196/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
MO 1214/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 3º SGT QPPMC IVAN PEREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1215/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 3º SGT QPPMC MOACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1197/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA. -
MO 1216/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 3º SGT QPPMC SEBASTIÃO ANSELMO BEZERRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1217/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 3º SGT QPPMC SEBASTIÃO PIRES SOBRINHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1218/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 3º SGT QPPMC WALMIR DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1219/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC ADELSON PEREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1221/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC CARLOS AUGUSTO ALVES CARDOS BORGES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1222/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC ADALTO LÚCIO MARTINS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1220/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC ALOIZIO CORREA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1232/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC JOACIR FRANCISCO REGIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1223/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC ELIAS LOPES FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1231/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC DOMÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1224/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC EMILSON SANTANA ALENCAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1230/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC CÉSAR CARVALHO RIBEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1229/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC CARLOS JOSÉ SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1225/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPME GILSON ALVES BARBOSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1228/2004
12/04/2004
PARABENIZA O CB QPPMC PAULO JAIRO AGUIAR AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1198/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPME AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1227/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CB QPPMC MARIANO COSTA DE OLIVEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1237/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC PAULO RIBEIRO MOTA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1226/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CB QPPMC IDALINA ALMEIDA DA SILVA FILHA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1236/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC MÁRIO LÚCIO DOS REIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 305/2004
12/04/2004
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO. -
MO 1235/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC LUZIANA HOFFMAM ROSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 304/2004
12/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA. -
MO 1234/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC JÚLIO CÉSAR TERRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1233/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SD QPPMC JUAREZ BARCELOS VIEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1123/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1117/2004 AO PROJEOT DE LEI Nº 419/2003. -
PL 1191/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2203/2004
12/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE ÀS QUADRAS 802 E 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2209/2004
12/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA DO ARAPONGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2210/2004
12/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ITAPOÃ. -
IND 2211/2004
12/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 2212/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA RUA BURITI EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 1196/2004
12/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS O TEXTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2213/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA CLASSE Nº 56 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 1195/2004
12/04/2004
Deputado José Edmar
PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1238/2004
12/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA, OS IRMÃOS ANTÔNIO CÉSAR MAIA E JOSÉ FAGUNDES MAIA PELA ABERTURA DE TRÊS NOVAS LOJAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
MO 1240/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA. -
PL 1194/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. -
IND 2199/2004
12/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1193/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO. -
IND 2201/2004
12/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2202/2004
12/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2200/2004
12/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS. -
PL 1199/2004
13/04/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2004
13/04/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 75/2004
13/04/2004
Poder Executivo
ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento