Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 2116/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2121/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS QUADRAS DO LINHÃO 200 A 210 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2122/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA BURITIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2123/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BURITI. -
PL 1169/2004
24/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
DÁ O NOME DE 'EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO' AO VIADUTO SOBRE A BR 040, NA ENTRADA DO GAMA. -
PL 1168/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CICLISTA USUÁRIO DAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 295/2004
24/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX. -
PDL 294/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO PEREIRA LEITE. -
PDL 293/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELCIDES LINO DE MELO. -
PDL 292/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EZEQUIEL DIAS CRUZ. -
PDL 291/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON XAVIER DE CAMARGO. -
PDL 290/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUY CRUVINEL FILHO. -
PDL 289/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA. -
PLC 72/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1094/2004
24/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1092/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003. -
REQ 1093/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL, EM SAMAMBAIA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL Nº 545/2002. -
REQ 1091/2004
24/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 1095/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003. -
REQ 1096/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003. -
REQ 1100/2004
26/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO DISTRITAL CARLOS XAVIER. -
MO 1071/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1070/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1069/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR LIOMAR ARANTES DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1068/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1067/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1066/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR EDSON RESENDE DE OLIVEIRA, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CEAF DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1073/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1072/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR ARAÚJO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
IND 2141/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2134/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A PERMITIR UMA ESTADIA MAIS DIGNA PARA OS INDÍGENAS QUE CHEGAM À BRASÍLIA. -
IND 2133/2004
29/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO E A COBERTURA ASFÁLTICA DE ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA. -
IND 2142/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, AO PLANO-PILOTO. -
IND 2132/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO F LOTES 3 E 4 - GUARÁ II. -
IND 2140/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O INÍCIO IMEDIATO DA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA RA XI. -
IND 2131/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 23 DA QE 42 - GUARÁ II. -
IND 2130/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 06 LOTE B DA QE 44 - GUARÁ II. -
IND 2139/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES ÀS INSTALAÇÕES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2144/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2129/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO C - GUARÁ II. -
IND 2128/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X. -
IND 2143/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA BR 001, QUE LIGA O GAMA A TAGUATINGA, DEFRONTE AO POSTO RODOBELO, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2127/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X. -
IND 2126/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2125/2004
29/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS 200 A 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2124/2004
29/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2138/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, - RA XI. -
IND 2150/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NO MEIO DA VIA ASFÁLTICA DA QUADRA-9, ENTRE A PRAÇA E UMA E SCOLA PÚBLICA, NO SETOR SUL DO GAMA/DF. -
IND 2137/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2152/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO. -
IND 2149/2004
29/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES À PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCOS 24 HORAS, VISANDO ILIDIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ROUBOS COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE TEMPORÁRIA DA VÍTIMA (SEQÜESTRO RELÂMPAGO). -
MO 1062/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2148/2004
29/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 2147/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. -
IND 2146/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DOS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 604.1 -
IND 2145/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 1060/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PRESIDENTE ELEITO DA FECOOTAB/DF, O SENHOR JEFFERSON LUIZ DIAS MOREIRA. -
MO 1061/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE. -
REQ 1106/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004, EM HOMENAGEM À SEMANA DO ENFERMEIRO. -
REQ 1103/2004
29/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento