Projetos e outras Proposições
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IND 2081/2004
16/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 2080/2004
16/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2059/2004
15/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA VIA DEFRONTE AO COLÉGIO MARIA REGINA, LOCALIZADO NA QS 402/401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2060/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O RETORNO DA LINHA Nº 935 NA COMUNIDADE RURAL DO PARQUE SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2079/2004
16/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS INTERNAS E DE ACESSO DO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA COLINA/SOBRADINHO - DF. -
IND 2046/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA DIVULGADA, ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE ENTRE OS DO SETOR SAÚDE, A RESERVA DE CINQÜENTA POR CENTO DAS VAGAS DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - DISAT, QUAIS AS CLÍNICAS DISPONÍVEIS E QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS. -
IND 2091/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA AR-05, AE Nº 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 2090/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, BR-020, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 2063/2004
15/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF - DER/DF, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE PEDREGAL E NOVO GAMA/GO - DF 290, PRÓXIMO AO BALÃO DE ACESSO A SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2062/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PÓLO DE MODA DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 2069/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 32 A 36 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2089/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 22 - SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI. -
IND 2086/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DAS ARS - 01, 10 E 15, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 2068/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO, DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, LOCALIZADA NA PRAÇA 01 - ÁREA ESPECIAL - SETOR LESTE, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2067/2004
16/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ARTESÃOS QUE SE ENCONTRAVAM NA VIA LATERAL DO CARREFOUR NORTE. -
IND 2070/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO, PELO PRÓ-DF II, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ADE DA QR, 419 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2072/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR BURITIS II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2073/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO URGENTE DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16, DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2088/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O PLANTIO DE GRAMA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA AR - 19, E DO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 2084/2004
17/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA GALERIA DO TRABALHADOR - SDN, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE TRABALHO, E ATUALMENTE OCUPADO PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - RA I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 2087/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 2083/2004
17/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO BRASILEIRO E DO CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO LOCAL, NO CENTRO COMERCIAL CONIC - SDS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 2085/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2029/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QC 4 E 6, DO RIACHO FUNDO II, RA XXII. -
IND 2041/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍISIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 2042/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 2036/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA AIRTON SENNA, EM RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
IND 2035/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
IND 2034/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QS 4/14 DE RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
IND 2033/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 2030/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CONJUNTOS 43 A 52 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
IND 2031/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
IND 2032/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, O ASFALTAMENTO E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 2078/2004
16/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNL 05/07 E NA EQNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2064/2004
16/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURUA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC 04 E QC 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 2065/2004
16/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIDADE DO ARAPOANGA, RA VI. -
IND 2066/2004
16/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DUPLICAÇÃO DA DF 130 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PLANALTINA AO ARAPOANGA, RA VI. -
IND 2076/2004
16/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA DO DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2077/2004
16/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NA EQNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2053/2004
15/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 1058/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 1054/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO. -
REQ 1060/2004
15/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2411/2001. -
REQ 1056/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1838, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1055/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER APENSAMENTO DO PL 1029, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, AO PL Nº 1165, DE 2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1053/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 1077/2004
16/03/2004
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 289/2003. -
IND 2028/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2027/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2055/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2056/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2057/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223 OU 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2075/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2074/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2092/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 2058/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2061/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PICHAVA ITINERANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA - XI. -
IND 2045/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA E A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. -
IND 2044/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS VIAS P2 E P3 DO SETOR SUL DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 2043/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento