Projetos e outras Proposições
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PL 1103/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 924/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL. -
MO 925/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE. -
PL 1094/2004
01/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 927/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES. -
MO 926/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO. -
PL 1095/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 929/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA. -
MO 928/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA. -
MO 930/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE. -
PL 1110/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 931/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 939/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE. -
MO 940/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL. -
PL 1108/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1913/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PERMITIR A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO CONCEDER AS ESCRITUTAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1106/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 918/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ. -
MO 917/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA VINHO NOVO. -
PL 1105/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
MO 916/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 915/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DE CEILÂNDIA SUL. -
PL 1092/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, OS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 914/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ. -
PL 1089/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2.001, PARA DISCIPLINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 913/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL. -
MO 912/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA NAZARENO DA ASA SUL. -
PL 1091/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 911/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM. -
PL 1090/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
MO 910/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE. -
PL 1087/2004
01/03/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF. -
MO 938/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA. -
PL 1088/2004
01/03/2004
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1086/2004
01/03/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA. -
PDL 265/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. -
PDL 263/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA. -
PDL 264/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA. -
MO 937/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ. -
IND 1914/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 936/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO CEIFA. -
MO 919/2004
01/03/2004
PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MANAR DA VIDA. -
MO 935/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA GETSÊMANE. -
MO 920/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MUNDIAL DE CRISTO. -
MO 921/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO. -
MO 934/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL. -
MO 922/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA JOSIANE RUBIA CRECCI OLIVEIRA,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO CENTRAL. -
MO 933/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MARTA JANETE CARVALHO NERIS,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 932/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MARIA DOLORES NOGUEIRA SANTOS ,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS. -
IND 1917/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, PARA COIBIR OS FREQÜENTES ASSALTOS ÀS EMPRESAS ALI INSTALADAS, EM ESPECIAL AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS. -
IND 1916/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ATENDEM O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 1915/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1918/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
REQ 1013/2004
01/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005. -
REQ 1012/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH. -
PL 1111/2004
03/03/2004
Poder Executivo
ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
PL 1114/2004
03/03/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS. -
PL 1116/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1118/2004
03/03/2004
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento