Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 997/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA. -
REQ 935/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER, NO DIA 30 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 989/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 984/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 982/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A SUADMINISTRAÇÃO DA GRANJA DO TORTO. -
REQ 998/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 143 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA. -
REQ 934/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 71º ANIVERSÁRIODA CIDADE DE BRAZLÂNDIA-DF. -
REQ 941/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA COMEMORAR OS 45 ANOS DO CRUZEIRO. -
REQ 936/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 22 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 937/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, NO DIA 26 (SEXTA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 938/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 939/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 (SEGUNDA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 944/2004
09/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 942/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 943/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 1010/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1009/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1008/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA. -
REQ 1007/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. -
REQ 1006/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF. -
REQ 1005/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1004/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. -
REQ 1003/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1002/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 980/2004
16/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 958/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO. -
REQ 959/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 29 DE MAIO. -
REQ 950/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE DEZEMBRO. -
REQ 949/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO. -
REQ 948/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO. -
REQ 947/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 957/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 956/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO. -
REQ 955/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 954/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO. -
REQ 953/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 952/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 951/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 979/2004
16/02/2004
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO. -
REQ 983/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 992/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL CENTRAL, E A CRIAÇÃO DO FUNDO E DA AG~ENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENETRO-OESTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 988/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO. -
IND 1889/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1880/2004
16/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA DE NOVOS LIVROS, DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DAS OBRAS LITERÁRIAS. -
IND 1906/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 1905/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
PL 1085/2004
01/03/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 17.692.985,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
REQ 1011/2004
01/03/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 534/03 AO PL 346/03. -
PL 1098/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES. -
PL 1099/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS. -
PL 1104/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES, NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1107/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2004
03/03/2004
Deputado Chico Leite
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS. -
PL 1100/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1101/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 923/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento