Projetos e outras Proposições
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IND 1877/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
PL 1083/2004
17/02/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DF. -
PL 1058/2004
09/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PL 1069/2004
16/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1876/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 981/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2004 DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUTANTIL NO DISTRITO FEDERAL -
IND 1878/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPRENSA I, NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX. -
REQ 925/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DE REMESSA DE DOCUMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL DA ASA NORTE HRAN , A FIM DE SUBSIDIR AÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
IND 1879/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 927/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1864/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS E QUE SEJA CONSTRUÍDA 5 PARADAS DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 928/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS,EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
IND 1865/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 06 CONTÊINERES E QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 929/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1867/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 930/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÀRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 932/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA. -
REQ 960/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
REQ 946/2004
16/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFERECEM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO. -
REQ 966/2004
16/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
REQ 931/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
REQ 962/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA DOZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP - PELOS SEUS VINTE E SETE ANOS DE TRABALHO NO BRASIL. -
IND 1866/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 972/2004
16/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 1869/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 05 CONTÊINERES E QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 961/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1868/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 973/2004
16/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DO GRANDE ORIENTE DO DF. -
IND 1872/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1871/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1870/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDOS 03 QUEBRA-MOLAS E PINTADA 03 FAIXAS DE PEDESTRE, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1873/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL DE ÁGUA POTÁVEL, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1875/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1874/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 907/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O SPOLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 987/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 (SEGUNDA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. -
MO 904/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
CONMGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
REQ 986/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR, NO DIA 21 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 903/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
CONGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ POR SUA NOMEAÇÃO AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
MO 902/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
CONGRATULA OS AGENTES E O DELEGADO-CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAIS DA 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 965/2004
16/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO, ÀS 10HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LER. -
REQ 964/2004
16/02/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS 20:30 H NO PORTO VITTORIA - SETOR DE CLUBER ESPORTIVO SUL - TRECHO 02 - CONJUNTO 19 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERICKSON JOSÉ BLUN LIMA. -
REQ 985/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROTEÇÃO POLICIAL PARA O SR. WALDOMIRO DINIZ, EM VIRTUDE DAS DENÚNCIAS VEICULADAS NA REVISTA ÉPOCA, Nº 300, EDIÇÃO DA 2ª SEMANA DE FEVEREIRO, E DE TODAS AS MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL NOS ÚLTIMOS DIAS. -
REQ 963/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 994/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTOS ILÍCITOS, ILEGAIS E IMORAIS, DE REPRESENTANTES DE JOGOS DE AZAR, BINGOS E ASSEMELHADOS, LEGAIS E ILEGAIS, COM CANDIDATOS A CARGOS MAJORITÁRIOS E AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1994 A 2004. -
REQ 971/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ACADÊMICO DE DIREITO'. -
REQ 970/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO NORMALISTA'. -
REQ 968/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO CORREIO'. -
REQ 1001/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA. -
REQ 967/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA JUSTIÇA'. -
REQ 969/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA JUVENTUDE'. -
REQ 976/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA. -
REQ 975/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 974/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 996/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 977/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 194 E 419, AMBOS DE 2003. -
REQ 999/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BSNCO DO BRASIL S.A. -
REQ 940/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 907/2003 E 941/2003. -
REQ 1000/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 933/2004
09/02/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento