Projetos e outras Proposições
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IND 1262/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O DER NA ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF-RA VI. -
IND 1261/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 020 NO TRECHO QUE VAI DO POSTO DA CAESB ATÉ O SETOR SARANDY - PLANALTINA-DF-RA VI. -
MO 33/2007
07/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
MANIFESTAMOS APOIO À MANUTENÇÃO DO SR. RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO, A FRENTE DA SR 28 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, EM VISTA DOS TRABALHOS RELEVANTES E BRILHANTEMENTE DESENVOLVIDOS E EXEMPLAR SERVIÇO DE INTERESE PÚBLICO PRESTADO À COMUNIDADE RURAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 1260/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA OS CAMINHONEIROS TRANSPORTADORES DE CARGAS,NA QUADRA 13 EM FRENTE A RODOVIÁRIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 259/2007
07/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.107/2004, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1259/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DNOCS,FILIAL DA PARÓQUIA BOM JESUS DOS MIGRANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 260/2007
07/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2007, ÀS 9H30 PARA TRATAR DO TEMA A POLÍTICA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS X REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS DE SANTA MARIA - RA XXI. -
IND 1258/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006. -
REQ 261/2007
07/05/2007
Deputado Reguffe
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. -
IND 1257/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
PDL 26/2007
07/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA. -
PLC 11/2007
07/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. -
IND 1256/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DOS COLÉGIOS NAS EQNOS 01/03,02/04,04/06,05/07,11/13,17/18,18//19,19/20,EM CEILÂNDIA -
IND 1255/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QNR,EM CEILÂNDIA. -
IND 1254/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA 01,EM CEILÂNDIA. -
IND 1253/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS EQNOS 01/03;11/13 E 17/18,EM CEILÂNDIA. -
IND 1252/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS EQNOS 02/03 E 11/13,EM CEILÂNDIA. -
REQ 265/2007
07/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
IND 1251/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O SETOR QNQ A CEILÂNDIA CENTRO. -
PLC 10/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DENOMINADO CENTRO DE LAZER E CULTURA VIVA SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1250/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS 02 E 03, EM CEILÂNDIA. -
PL 312/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO RECANTO DAS EMAS, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1269/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS QCS 01 A 06 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1267/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1266/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1265/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1264/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1263/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNFAMENTAL 01 (CEF 01 GAMA) NA CIDADE DO GAMA - RA-II. -
IND 1281/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO I - DF. -
IND 1280/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE ESTRADA E O SEU ASFALTAMENTO QUE LIGA A AR 01 AO CONDOMÍNIO SOBRADINHO III, CONTORNANDO A LAGOA NA RA XXVI. -
IND 1279/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 107 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1278/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(VILA SÃO JOSÉ) - RA IV. -
IND 1277/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 311/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
INTITUI O DIA DO GARI NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 267/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS A RESPEITO DE DESTINAÇÃO DE VERBA, E INCONCLUSÃO DE OBRA. -
REQ 275/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 274/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES. -
IND 1274/2007
07/05/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 273/2007
07/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO. -
REQ 272/2007
07/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003. -
REQ 271/2007
07/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 310/2007
07/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 304/2007
07/05/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. -
PL 305/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO. -
PL 308/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 303/2007
07/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 307/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. -
PL 306/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 309/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 1276/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
MO 35/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO. -
IND 1275/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1249/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR, EM CEILÂNDIA. -
IND 1248/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR, EM CEILÂNDIA. -
IND 1247/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA. -
IND 1246/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTO NO SETOR QNQ, EM CEILÂNDIA. -
IND 1245/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ÀS REDIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1244/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NA CIDADE DE SOBRADINHO II REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVI. -
IND 1243/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXINMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE TABATINGA - PLANALTINA-DF - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento