Projetos e outras Proposições
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PL 97/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAR DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 395/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, NO PROJETO ESPORTE A MEIA NOITE. -
PL 98/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO DF, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO. -
IND 394/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 100/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 393/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. -
IND 392/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER, RECENTEMENTE INAUGURADA, LOCALIZADA ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A QSE DE TAGUATINGA SUL. -
PL 99/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
IND 337/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 336/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, EM PLANALTINA -RA VI. -
IND 391/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.234 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE RESULTEM EM REAPROVEITAMENTO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
IND 456/2007
14/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS COM EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES. -
PELO 4/2007
13/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 335/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 334/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÃO REGINAL DE PLANALTINA, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 332/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 331/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 330/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 5/2007
13/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 341/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA -RA VI. -
PDL 3/2007
13/02/2007
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAIRTON FERNANDES MIRANDA. -
PR 18/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Pedro Passos, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 342/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SUL, EM PLANALTINA - RA VI. -
PR 19/2007
14/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CLDF. -
MO 8/2007
13/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
MANIFESTA REPÚDIO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB PELO TRATAMENTO DADO AO SENHOR KAISER PAIVA CELESTINO DA SILVA. -
PDL 4/2007
14/02/2007
Deputado Reguffe
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 27.699, DO GOVERNADOR DO DF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF EM 09.02.2007, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DO DF A FECHAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANDO VERIFICADO RISCO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO LOCAL. -
REQ 48/2007
13/02/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER SOBRE A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA CIDADE DO GAMA. -
REQ 49/2007
13/02/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DETRAN - DF SOBRE MUDANÇA DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (PARDAIS E BARREIRAS ELETRÔNICAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
IND 328/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE NA QUADRA QS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 327/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QS 16 / 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 326/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 325/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 324/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A QNN 3/5 DA CEILÂNDIA NORTE, EM FRENTE À IGREJA METODISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 323/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12/10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 322/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12, FUNDOS DOS CONJUNTOS E E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 321/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A AÇÃO TAPA BURACOS NA QNA 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 320/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 329/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REALIZAR GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 340/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 339/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 338/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 333/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 371/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 372/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 373/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA BURITIS IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 374/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ESTÂNCIA III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 375/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 376/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA ESTÂNCIA III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 377/2007
13/02/2000
Deputado Aylton Gomes
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 90/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
INSTITUI O DIA DA DANÇA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 378/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 379/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 380/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 350/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SESI,SESC,SENAC E SENAI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 348/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 347/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 346/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 345/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTÂNCIAS DE I A IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 344/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 343/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 130,NO TRECHO ENTRE PLANALTINA E NÚCLEO RURAL TAGUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento