Projetos e outras Proposições
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IND 317/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 318/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 310/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 311/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 312/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 313/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QRS 120 A 122 E SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII -
IND 314/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 315/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 316/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCALL DA BR 040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 319/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 309/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 308/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 54/2007
14/02/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02/03/2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
PELO 3/2007
13/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 279/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DAS ESTÂNCIAS DE I A V E DE MESTRE D ARMAS,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -RA VI -
IND 381/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 351/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 352/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ESTÂNCIAS DE I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 368/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 370/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 369/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 353/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 354/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 355/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 357/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 358/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 360/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 362/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 403/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA VIA CENTRAL DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 402/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI). -
IND 401/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 400/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 399/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL AGOSTINHO LIMA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 45/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 50/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 47/2007
13/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 56/2007
14/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA. -
REQ 52/2007
14/02/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 398/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 104/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO A VIDA E AO MEIO AMBIENTE. -
PL 105/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. -
PL 106/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO -
PL 107/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 397/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE RUA DO MATO E A DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 108/2007
14/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF. -
IND 396/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 109/2007
14/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -
REQ 51/2007
14/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 53/2007
14/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II. -
REQ 55/2007
14/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. -
PR 20/2007
21/02/2007
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 88/2007
13/05/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 89/2007
13/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP). -
PL 91/2007
13/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 5/2007
21/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF. -
PL 93/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS. -
PL 94/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. -
PL 95/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 96/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento