Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
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IND 7349/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 25 Sul, em Águas Claras. -
IND 7350/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 34, no Guará. -
IND 7351/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto D do Condomínio Uberaba, no bairro Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7352/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da Quadra 201, em São Sebastião. -
PL 1565/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que “estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”. -
PL 1560/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1606/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a implementação do Programa de Rejuvenescimento Íntimo – PRI, para pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências. -
PL 1562/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e dá outras providências. -
PL 1564/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes. -
PL 1563/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. -
PL 1566/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis. -
REQ 1808/2025
11/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 6087/2024. -
PL 1602/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1567/2025
11/02/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Região Administrava do Guará - RA X. -
IND 7355/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 301, em Samambaia. -
IND 7356/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 37, na Vila São José, em Brazlândia. -
PL 1568/2025
11/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a um dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. -
IND 7357/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Arapoanga. -
MO 1197/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que especifica em alusão aos 15 anos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília -
IND 7358/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia. -
IND 7359/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente. -
REQ 1814/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário. -
IND 7389/2025
17/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre nos transportes públicos durante o Carnaval no Distrito Federal. -
MO 1198/2025
12/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado -
REQ 1812/2025
12/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal. -
IND 7353/2025
11/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da Praça dos Orixás, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1827/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito. -
REQ 1817/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PDL 261/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. -
REQ 1826/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1062/2020. -
MO 1202/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “atendimento a ocorrência”, durante o jogo de futebol realizado no Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1815/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. -
IND 7409/2025
18/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional. -
IND 7364/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando a parada de ônibus da 1ª Avenida Sul, na altura da QN 307, até o CEPI Onça Pintada, em Samambaia. -
IND 7361/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNH, Área Especial 3, atrás do Residencial Taguaville, em Taguatinga. -
MO 1199/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 4º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou na apreensão de arma de fogo de uso restrito. -
IND 7362/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 15 da Quadra 202, no Recanto das Emas. -
IND 7363/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no CR 88/89 do Vale do Amanhecer, especialmente na via onde transitam os ônibus, em Planaltina. -
IND 7365/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 7366/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 202, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 7368/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7367/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul. -
IND 7377/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 7369/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul. -
IND 7403/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB IPEs, providências para a instalação de lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada no Setor de Expansão Econômica QD 07, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1816/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2025 – Fraternidade e Ecologia Integral -
IND 7402/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para o recapeamento das vias do loteamento Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PDL 262/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022. -
IND 7371/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova autorização para que mães com crianças de colo e menores de 5 anos possam ter acesso aos ônibus BRT pela plataforma preferencial, no Distrito Federal. -
REQ 1822/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática. -
IND 7360/2025
13/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação pública na Rodovia BR-020, no segundo acesso ao Bairro Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
PDL 263/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021. -
IND 7370/2025
13/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Totens de Segurança nas Quadras 710, 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I. -
REQ 1818/2025
13/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80 de 2019. -
REQ 1821/2025
17/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF sobre a celebração de um Termo de Convênio com a Inframerica e, consequentemente, do Grupo de Trabalho constituído para estudar a viabilidade desta celebração. -
PL 1570/2025
13/02/2025
Deputado Iolando
Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto, e dá outras providências. -
IND 7408/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a oferta de cirurgia de redesignação sexual -
IND 7407/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, inclua rota de ônibus escolar que passe pela Avenida Mangueiral com destino ao Centro de Educação Infantil 05 de São Sebastião -
PDL 267/2025
18/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Wilbert Golde Batista. -
IND 7384/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento