Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 1001/2021
09/12/2021
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Vanessa Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 7964/2021
09/12/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER viabilidade de asfaltar os 13km que liga o assentamento 26 de setembro às margens da BR 001 que ao Setor Militar Urbano, na DF 097. -
PL 2435/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE, para assegurar a instalação de equipamentos públicos nos empreendimentos de interesse social, antes da expedição da carta de habite-se. -
PL 2521/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências”. -
IND 7971/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, um estudo para solucionar o problema dos pedestres na travessia da BR que liga o Condomínio Mestre D´armas e Itiquira, na altura do Ultrabox - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 240/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de julho de 2021. -
PDL 229/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio ICMS nº 136, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 140, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 149, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS nº 212, de 15 de dezembro de 2017, e o Convênio ICMS nº 48, de 8 de abril de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
PDL 236/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
PDL 239/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio ICMS 52, de 26 de setembro de 1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. -
PDL 214/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 100, de 8 de julho de 2021, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME. -
PDL 215/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que revigora dispositivo do Convênio ICMS 3, de 1º de junho de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado, e revoga dispositivo do Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021. -
PDL 228/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. -
PDL 216/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 104/2017, de 29 de setembro de 2017, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de bens, materiais ou peças com defeito na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo prevista no Ajuste SINIEF 14/17. -
PL 2434/2021
08/12/2021
Deputado Agaciel Maia
"Institui o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. ” -
PDL 217/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 114/2020, de 14 de outubro de 2020. -
PDL 227/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. -
PDL 218/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 99, de 8 de julho de 2021. -
PDL 219/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 196, de 5 de dezembro de 2019 e nº 51, de 1999. -
PDL 226/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. -
PDL 220/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013. -
MO 1002/2021
09/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
PDL 234/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, e nº 71, de 5 de julho de 2019. -
PDL 221/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 105/2003, nº 11/2005 e nº 105/2019. -
PDL 237/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 79, de 5 de julho de 2019; e o Convênio ICMS nº 79, de 5 de julho 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. -
PDL 222/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020. -
PDL 223/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021. -
PDL 224/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, realizadas com oxigênio medicinal e autoriza as unidades federadas a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e prestações do serviço de transporte interestaduais com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas. -
PDL 225/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2496/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 238/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e o Convênio nº 49, de 8 de abril de 2021. -
PDL 235/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10/2014, o Convênio ICMS nº 156/2017 e o Convênio ICMS nº 230/2017. -
PL 2497/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2498/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica”. -
IND 7974/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QS 09 Rua 123 na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 7963/2021
09/12/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretária de Mobilidade, uma placa de Identificação de parada de Ônibus em Vila Dimas-Planaltina-DF”. -
PL 2499/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. -
PDL 230/2021
09/12/2021
Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga. -
IND 7972/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, da Quadra 433, na Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 7973/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção do Skate Park, na Quadra 433, expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2437/2021
09/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 2500/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante ao Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
PL 2460/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências. -
IND 8022/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2501/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.” -
MO 1003/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
IND 7975/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. -
PL 2502/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.” -
IND 7977/2021
14/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2984/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção. -
PL 2457/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
REQ 2985/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção. -
IND 7976/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de radares fixos nos semáforos que se encontram nas Avenidas Leste QS 518 e SMSE Conjunto 05, em frente à loja Lux Tintas, em Samambaia Sul – RA XII. -
PL 2438/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências. -
MO 1004/2021
14/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião. -
REQ 2986/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
MO 1005/2021
14/12/2021
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
IND 8161/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2468/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 232/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr. -
MO 1007/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento