Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 6415/2006
07/11/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO BARREIRAS ELETRÔNICAS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO. -
IND 6416/2006
07/11/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE, EM CONJUNTO COM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARD-RAILS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO. -
MO 3033/2006
06/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES DOS SANTOS PELA VITÓRIA NA MARATONA DE NOVA YORK. -
IND 6408/2006
06/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ENERGIA ELÉTRICA NA AR 05 LOTES 71 A 74 - VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 2456/2006
07/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA, BRAZLÂNDIA, CANDANGOLÂNDIA, LAGO SUL, RIACHO FUNDO II, SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO E SUDOESTE/OCTOGONAL. -
REQ 2457/2006
07/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA. -
PDL 689/2006
08/11/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
REQ 2472/2006
08/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA. -
REQ 2473/2006
08/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA IMPRENSA. -
REQ 2474/2006
08/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELELEIRO. -
REQ 2475/2006
08/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA. -
PDL 690/2006
08/11/2006
Deputado Wilson Lima, Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ NEIFE DE ALCÂNTARA. -
PLC 160/2006
08/11/2006
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2586/2006
20/11/2006
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 2585/2006
20/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PLC 161/2006
20/11/2006
Poder Executivo
DEFINE OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS PARA O LOTE 1 DA QUADRA 6 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I. -
PELO 43/2006
20/11/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2478/2006
20/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2493/2006
20/11/2006
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2491/2006
20/11/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, À EXMª SR. SECRETÁRIA DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2490/2006
20/11/2006
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS - NPO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 2476/2006
20/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP). -
REQ 2477/2006
20/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRUITO FEDERAL. -
REQ 2479/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 2480/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOSLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINIATRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2481/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 19/08. -
REQ 2482/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2484/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, NO DIA 13 DE MARÇO 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2485/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007. -
REQ 2486/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2487/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2488/2006
20/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO. -
REQ 2489/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO. -
REQ 2483/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007. -
PDL 693/2006
21/11/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2584/2006
20/11/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 161.266.191,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 3035/2006
22/11/2006
Deputada Eurides Brito
MANIFESTAM, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, VOTOS DE PROTESTO PELO NÃO-PAGAMENTO DE PROVENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS. -
PL 2594/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2595/2006
22/11/2006
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI EVENTO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 691/2006
21/11/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HELANE HONORÁRIO PAIVA BEZERRA DE MELO. -
PDL 692/2006
21/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA. -
PDL 694/2006
22/11/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO. -
IND 6417/2006
21/11/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE A EXCELENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE 108, EM SAMAMBAIA. -
IND 6418/2006
22/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO MAGISTÉRIO - CDM. -
REQ 2494/2006
21/11/2006
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2495/2006
21/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO COM A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA REFERENTE À CONCESSÃO DE INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004. -
PL 2591/2006
21/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2592/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA TIA ANGELINA. -
PL 2590/2006
21/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O INGRESSO FRANQUEADO DE PESSOAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. -
PL 2593/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO DISTRITAL. -
PLC 162/2006
21/11/2006
Poder Executivo
ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE 6/1 DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2589/2006
21/11/2006
Poder Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2588/2006
21/11/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE UNIDADE ORGÂNICA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 695/2006
22/11/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
SUSTA OS EFEITOS DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006. -
PL 2587/2006
21/11/2006
Poder Executivo
INSERIR O PARÁGRAFO 3º NO ART. 12 E OS ARTS. 75 E 76, E ALTERAR O INCISSO II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2597/2006
27/11/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS E OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA-DF, DO SERVIÇO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC-DF E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC, DE IMPLANTAREM EM SEUS VEÍCULOS UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VIA SATÉLITE OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 163/2006
27/11/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2596/2006
27/11/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.450.874,00(SESSENTA E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 3036/2006
27/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020. -
MO 3037/2006
27/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento