Projetos e outras Proposições
153.573 resultados
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PDL 677/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS JORNALISTAS ÁLVARO PEREIRA SAMPAIO COSTA E JOSÉ RALPH SIQUEIRA. -
IND 6380/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2552/2006
18/09/2006
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. -
REQ 2419/2006
19/09/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2420/2006
19/09/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
PL 2555/2006
19/09/2006
Deputado José Edmar
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2556/2006
19/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO APOIO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO. -
PL 2557/2006
20/09/2006
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CIDADÃ PARA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2558/2006
20/09/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2559/2006
20/09/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO RASGADO - BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 6395/2006
20/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÕES POPULARES. -
IND 6394/2006
20/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF. -
REQ 2421/2006
02/10/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2561/2006
02/10/2006
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2560/2006
02/10/2006
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP E O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEMPRE NA MODALIDADE LEILÃO E COM OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 8.666/93, OS IMÓVEIS PÚBLICOS DE SUA PROPRIEDADE NOS QUAIS FORAM ESTABELECIDOS PARCELAMENTOS URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2562/2006
02/10/2006
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6396/2006
02/10/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, AO LONGO DA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA QNP 12, CONJUNTO P, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6397/2006
02/10/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA CL 310, EM FRENTE AO LOTE G6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6398/2006
02/10/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DE 2 KM NA VC-561, INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6399/2006
02/10/2006
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NO SETOR DE CHÁCARAS, NA EQNP 6/10 E NA CHÁCARA BONFIM 67, DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
IND 6400/2006
02/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 07, BLOCO I, DEFRONTE A CASA 56, NO CRUZEIRO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEEIRO - RA XI. -
IND 6401/2006
02/10/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS RESIDENCIAIS - AR 16 E 17 DE SOBRADINHO II-DF. -
MO 3030/2006
02/10/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA VERA DE FÁTIMA NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE VIABILIZANDO, COM A DOAÇÃO DO LOTE, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À TODA A COMUNIDADE DA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA. -
PDL 681/2006
04/10/2006
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. CARLOS ALBERTO FARIA GALVÃO. -
PL 2563/2006
02/10/2006
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2564/2006
02/10/2006
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2424/2006
09/10/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 727/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 2423/2006
09/10/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2422/2006
09/10/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 2425/2006
10/10/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
MO 3031/2006
09/10/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA PERITOS PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO EMPENHO NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907 DO BOEING 737-800 DA GOL. -
PL 2565/2006
09/10/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. -
PL 2567/2006
16/10/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6402/2006
16/10/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF. -
PL 2566/2006
16/10/2006
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2568/2006
17/10/2006
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES. -
PL 2570/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2571/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 682/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA. -
PDL 683/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA. -
PL 2569/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 6403/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA TRAPIÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA DF-420, KM 05, SOBRADINHO/DF. -
REQ 2428/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2430/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2427/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1558/2004 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS AS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2426/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2429/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA. -
IND 6404/2006
23/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E GERÊNCIA DE FISIOTERAPIA PARA TERAPIA OCUPACIOANL. -
REQ 2434/2006
23/10/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 635,DE 2003. -
REQ 2435/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 2433/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM. -
REQ 2432/2006
23/10/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 159/2006
23/10/2006
Deputado Pedro Passos
DEFINE OS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO IRREGULARES CONSTITUÍDOS EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
REQ 2431/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CIRURGIA DE ESTÔMAGO. -
PL 2572/2006
23/10/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 142/2006
24/10/2006
Mesa Diretora
CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2574/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PR 141/2006
11/09/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2573/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3032/2006
24/10/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS, LOTADOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO,PELA CELERIDADE E EFICÁCIA NA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907,POR MEIO DA TÉCNICA DE CONFRONTO PAPILOSCÓPICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento