Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 69/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 69/1999
30/03/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE A ENTIDADES RELIGIOSAS ISENÇÃO DE TAXAS NA OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. -
PLC 70/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 70/1999
30/03/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA AREA NO GUARA, RA X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. -
PLC 71/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 71/1999
05/04/1999
Poder Executivo
ACRESCE O ITEM 22 AO INCISO IV, DO ARTIGO 124, DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 72/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 72/1999
05/04/1999
Deputado José Edmar
ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 73/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 73/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS E DAS ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 74/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 74/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS H NORTE - NA RA DE TAGUATINGA - RA III PARA A CRIAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 75/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 75/1999
05/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 76/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 76/1999
04/04/1999
Deputado Renato Rainha, Deputada Anilcéia Machado
DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TODOS DO DF. -
PLC 77/1997
15/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CONHECIDA COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 77/1999
05/04/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. -
PLC 78/1997
15/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O DESTINO E A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 78/1999
06/04/1999
Deputado José Rajão
ALTERA O ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 79/1997
15/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS CLUBES DE VIZINHANÇA NO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 79/1999
06/04/1999
Deputado José Rajão
ALTERA O ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR 90/98 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 80/1997
15/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11, DO SETOR QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 80/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO EIXO MONUMENTAL SITUADA NA RA DE BRASÍLIA - RA I - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 81/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PLC 81/1999
06/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 82/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA - IX. -
PLC 82/1999
12/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 83/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PLC 83/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO SETOR OESTE, NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 84/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PLC 84/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA SQS 045 DA RA I, BRASÍLIA, COM A FINALIDADE QUE ESPEFICICA. -
PLC 85/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 18, EM TAGUATINGA (RA - III). -
PLC 85/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 86/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III). -
PLC 86/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 87/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PLC 87/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 88/1997
15/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS, NOS PRÉDIOS COMERCIAIS OU RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS SETECENTOS DA ASA NORTE, PARA SALÕES SOCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 88/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
CRIA OS CENTROS DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 89/1997
15/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE, NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 89/1999
14/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DE SANTA MARIA, RA XIII, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 90/1997
15/06/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. -
PLC 90/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
PLC 91/1997
16/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2, DO CENTRO COMERCIAL, DO SRES/SUL - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 91/1999
19/04/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX. -
PLC 92/1997
16/06/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF. -
PLC 92/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997. -
PLC 93/1997
16/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. -
PLC 93/1999
19/04/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 94/1997
17/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 94/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 95/1997
17/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 95/1999
21/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA-X. -
PLC 96/1997
17/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 97/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). -
PLC 97/1999
26/04/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA Q. 49, AV. GOMES RABELO, LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
PLC 98/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). -
PLC 98/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
ALTERA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 99/1997
17/06/1997
Deputado José Ramalho
CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento