Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 186/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA. -
PDL 186/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEGUNDO SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. -
PDL 187/1997
11/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV. -
PDL 187/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO PAULO ROGÉRIO BELLINASO. -
PDL 188/1997
16/06/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA. -
PDL 188/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA. -
PDL 189/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE. -
PDL 189/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MOYSÉS PEREIRA DA SILVA COSTA. -
PDL 190/1997
16/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI. -
PDL 190/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO RENATO CORRÊIA DA SILVA. -
PDL 191/1997
17/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO REVERENDO EUDALDO SILVA LIMA. -
PDL 191/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOSÉ FLÁVIO ROCHA GOMES. -
PDL 192/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. -
PDL 192/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO ANTÔNIO JOÃO DA SILVA BENITES. -
PDL 193/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. -
PDL 193/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOÃO CARLOS FONTINELLI PRADO. -
PDL 194/1997
25/06/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO. -
PDL 194/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO. -
PDL 195/1997
25/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PDL 195/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO. -
PDL 196/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. -
PDL 196/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ALEXANDRE SÓRIO NETO. -
PDL 197/1997
25/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN. -
PDL 197/1999
19/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CARLOS ALBERTO DE SÁ. -
PDL 198/1997
25/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VIRGIL FRANK SMITH. -
PDL 198/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SR. MIGUEL ARRAES. -
PDL 199/1997
29/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FEDERICO MAYOR. -
PDL 199/1999
19/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE. -
PDL 200/1997
01/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 062/96 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 200/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JULIO GOMES MARTINS. -
PDL 201/1997
01/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 83/96 E 058/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 201/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO. -
PDL 202/1997
01/07/1997
Deputado Tadeu Filippelli
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 202/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT NADER. -
PDL 203/1997
01/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96, 096/96 E 115/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 203/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO. -
PDL 204/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIME CAMPS SAIZ. -
PDL 204/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL. -
PDL 205/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA. -
PDL 205/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO. -
PDL 206/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. -
PDL 206/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES. -
PDL 207/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CARDEAL ARCEBISPO DE BRASÍLIA, DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO. -
PDL 207/1999
25/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO. -
PDL 208/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO. -
PDL 208/1999
25/10/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO. -
PDL 209/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO. -
PDL 209/1999
25/10/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA. -
PDL 210/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO. -
PDL 210/1999
25/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS FELIPE BARCELLOS HOGEM. -
PDL 211/1997
10/08/1997
Deputado José Edmar
SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429, DE 14 DE JULHO DE 1997. -
PDL 211/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PDL 212/1997
10/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SOPHIA WAINER. -
PDL 212/1999
26/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 213/1997
10/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANOEL BRIGADEIRO. -
PDL 213/1999
27/10/1999
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR EUNACK JORGE MENDES MACIEL. -
PDL 214/1997
10/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SOPHIA WAINER. -
PDL 214/1999
02/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO. -
PDL 215/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER AZEVEDO CANHEDO. -
PDL 215/1999
02/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MOBILIZADORA SOCIAL LIANE MARIA MUHLENBERG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento