Projetos e outras Proposições
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PDL 75/1999
24/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR. -
PDL 76/1994
27/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA OS ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS. -
PDL 76/1996
05/04/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA. -
PDL 76/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER BASNIAKI LINHARES. -
PDL 77/1994
01/05/1994
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO. -
PDL 77/1996
03/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA. -
PDL 77/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO XAVIER. -
PDL 78/1994
04/05/1994
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM' AO ESPORTISTA AYRTON SENNA DA SILVA. -
PDL 78/1996
03/06/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. -
PDL 78/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DOMENICO CIBEI. -
PDL 79/1994
22/05/1994
Deputado Geraldo Magela
SUSTA O DECRETO Nº 15.472 DE 01.03.94, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 79/1996
09/06/1996
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ' POST-MORTEM', AO ROMANCISTA, CONTISTA, ENSAISTA E CRÍTICO LITERÁRIO OSWALDO ALMEIDA FISCHER. -
PDL 79/1999
31/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SR. CARLOS CASTELO BRANCO - CASTELINHO. -
PDL 80/1994
09/02/1994
Deputado Maurílio Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A SUA EXECELENCIA O SENHOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. REFERENTE A TRANSFORMAÇÃO DO PL Nº 488/92. -
PDL 80/1996
09/06/1996
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ORNELLAS DE SOUZA FILHO. -
PDL 80/1999
01/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 080, DE 16 DE ABRIL DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 81/1994
31/07/1994
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO DOUTOR JOÃO BAPTISTA CLAYTON ROSSI. -
PDL 81/1996
10/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À COMPOSITORA, PIANISTA E PROFESSORA NEUSA FRANÇA. -
PDL 81/1999
07/06/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ARNOLDO VELLOSO DA COSTA. -
PDL 82/1994
09/02/1994
Deputado Maurílio Silva
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 028/94, 071/94 E 085/94. FRUTO DA TRANSFORMAÇÃO DA MENSAGEM Nº 167/94 QUE SUBMENTE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ( CONFAZ). -
PDL 82/1996
16/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO MÁRCIO LISBOA. -
PDL 82/1999
08/06/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO FERNANDO MELIGENI. -
PDL 83/1994
10/08/1994
Deputado Manoel de Andrade
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.514 DE 30.06.87, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 83/1996
25/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DOUTOR PAULO ANDRADE MELLO. -
PDL 83/1999
08/06/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO GUSTAVO KUERTEN. -
PDL 84/1994
22/08/1994
Deputado Gilson Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL PINTO DE SOUZA JÚNIOR. -
PDL 84/1996
26/06/1996
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. -
PDL 84/1999
08/06/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, O PADRE ZEZINHO. -
PDL 85/1994
22/08/1994
Deputado Gilson Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIR AUGUSTINO CALLIARI. -
PDL 85/1996
26/06/1996
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MILTON SOLDANI AFONSO. -
PDL 85/1999
13/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS. -
PDL 86/1994
30/08/1994
Deputado Edimar Pireneus
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. -
PDL 86/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ANEXO AS FLS. 17/19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/96, PARA SANÇÃO EM 09/07/96. ANEXO ÀS FLS. 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/96. -
PDL 86/1999
15/06/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZORAH DE SIQUEIRA SANTOS. -
PDL 87/1994
30/08/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF - 'POST MORTE' A YOKAANAN OECANO DE SÁ. -
PDL 87/1996
30/06/1996
Poder Executivo
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 87/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORGULHO DE BRASÍLIA. -
PDL 88/1994
02/11/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. -
PDL 88/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN. -
PDL 88/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA. -
PDL 89/1994
06/11/1994
Poder Executivo
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE TREZE (13) DIAS, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 89/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENGº ELMO SEREJO FARIA. -
PDL 89/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. -
PDL 90/1994
24/11/1994
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NA SEGUNDA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER PLATTE, CHEFE DO DEPARTAMENTO CULTURAL DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. -
PDL 90/1999
21/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PDL 91/1994
14/12/1994
Deputado Manoel de Andrade
ALTERÁ O DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 91/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT. -
PDL 91/1999
22/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS. -
PDL 92/1994
14/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS A DISPENSAR A EXIGÊNCIAS DO ICMS NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 92/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '. -
PDL 92/1999
23/06/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 93/1994
16/12/1994
Mesa Diretora
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 93/1996
12/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
PDL 93/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO TASSO REA JANUZZI. -
PDL 94/1994
18/12/1994
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR - DR. ANDRÉ ESTEVES LIMA. -
PDL 94/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. -
PDL 94/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA. -
PDL 95/1996
18/08/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996. -
PDL 95/1999
28/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento