Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PR 133/1997
14/12/1997
Mesa Diretora
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 65 E O § 4º AO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 134/1992
30/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA A RESOLUCAO Nº 038/92, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 134/1997
14/12/1997
X - A Revisar
FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL. -
PR 135/1992
07/12/1992
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 135/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. -
PR 136/1992
08/12/1992
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
PR 136/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
PR 137/1992
19/12/1992
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 138/1993
31/01/1993
Deputado Aroldo Satake
SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES. -
PR 138/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97. -
PR 139/1993
03/02/1993
Deputado Fernando Naves
ADITA ARTIGO AO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 139/1998
16/03/1998
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91. -
PR 140/1993
03/02/1993
Deputado Gilson Araújo
VEDA AOS DEPUTADOS BENIFICIOS CONCEDIDOS PELA RESOLUCAO Nº 022, DE 05 FR JULHO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 140/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 141/1993
10/02/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 141/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 142/1993
03/03/1993
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 067, DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 142/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS, VINCULADA À MESA DIRETORA. -
PR 143/1993
10/03/1993
Deputado Geraldo Magela
CRIA O 'COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PR 143/1998
14/04/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O REGIMENTO INTERNO. -
PR 144/1993
12/04/1993
Deputado Benício Tavares
DISPOE SOBRE AS TABELAS DOS CARGOS EFETIVOS E DAS TABELAS DE REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 144/1998
21/09/1998
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES RODADOS NO DF E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO -
PR 145/1993
14/04/1993
Deputado Fernando Naves
NEGA LICENÇA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. -
PR 145/1998
20/10/1998
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 146/1993
19/04/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPOE SOBRE A FILMAGEM DAS VOTACOES NAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 146/1998
14/12/1998
Mesa Diretora
EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES. -
PR 147/1993
28/04/1993
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, TITULO XII DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS. -
PR 147/1998
14/12/1998
Mesa Diretora
CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 148/1993
04/05/1993
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 035 E 037, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 149/1993
17/05/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 150/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 151/1993
26/05/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 152/1993
31/05/1993
Deputado Gilson Araújo
DEFINE A FORMA DE APRESENTACAO DO TEXTO DAS MOCOES A SER OBJETO DE DELIBERACAO DO PLENARIO, A QUE SE REFERE O 1º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 153/1993
31/05/1993
Deputado Gilson Araújo
DA NOVA REDACAO AO 3º E INCLUI NOVOS PARAGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 154/1993
16/06/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 155/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade
DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 156/1993
03/08/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 157/1993
02/08/1993
Deputado Wasny de Roure
CRIA REVISTA DA INFORMACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 158/1993
08/08/1993
Deputado Gilson Araújo
DEFINE OS INSTRUMENTOS LEGAIS A SEREM UTILIZADOS NOS CONTRATOS E LICITACOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 159/1993
08/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE CRITERIOS DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 160/1993
23/08/1993
Mesa Diretora
EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNCOES DE CONFIANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 161/1993
19/09/1993
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS PARA ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 162/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3º DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO. SESSAO SOLENE. -
PR 163/1993
04/10/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER TERRENO AO SINDSEP PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA. -
PR 164/1993
04/10/1993
Deputado Benício Tavares
INDEFERE SOLICITACAO PARA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (ACOES PENAIS NºS 24 E 25/91, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA). -
PR 165/1993
18/10/1993
Deputada Rose Mary Miranda
SUSPENDE O EFEITO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023/93 E DOS ATOS DA MESA DIRETORA NºS 033/91 E 044/92, DE 01 DE JANEIRO A 04 DE OUTUBRO DE 1994. -
PR 166/1993
24/10/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFINITIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 167/1993
26/10/1993
X - A Revisar
EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 168/1993
10/11/1993
Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUCAO Nº 51/92, QUE INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 169/1993
10/11/1993
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUCAO Nº 019/91. -
PR 170/1993
17/11/1993
Deputado Eurípedes Camargo
DISPOE SOBRA A APRESENTACAO DA DECLARACAO DE BENS E DA MOVIMENTACAO BANCARIA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 171/1993
14/12/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A REVISAO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA LELISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 172/1993
13/12/1993
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINEM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 173/1993
14/12/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DAS TABELAS REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 174/1994
01/02/1994
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE O DIA DA SAUDE PUBLICA A SER COMEMORADO PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 175/1994
16/03/1994
Mesa Diretora
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES, DISPOE SOBRE A CONVERSAO DAS TABELAS DE REMUNERACAO EM UNIDADE REAL DE VALOR-URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 176/1994
23/03/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA CARGOS EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 177/1994
23/03/1994
Mesa Diretora
ALTERA A REDACAO DA RESOLUCAO Nº 081, DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 178/1994
05/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUCAO Nº 019/91. -
PR 179/1994
05/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
NEGA LICENCA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DF E TERRITORIOS PARA JULGAMENTO DA QUEIXA-CRIME OFERECIDA CONTRA OS DEPUTADOS WASNY DE ROURE E LUCIA CARVALHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento