Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PR 72/1991
31/12/1990
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LE GISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 72/1996
06/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'. -
PR 73/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 73/1996
30/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli, X - A Revisar
ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997. -
PR 74/1991
31/12/1990
Deputada Rose Mary Miranda
REVOGA A RESOLUCAO Nº 023/91 - A REVOGACAO DO ATO EM CAUSA, QUE REPRESENTA GASTOS DESNECESSARIOS E SUPERFLUOS PARA OS COFRES PUBLICOS, ALEM DE MEDIDA SALUTAR E OPORTUNA E RELEVANTE DADO O MOMENTO DIFICIL VIVIDO PELO PAIS. -
PR 74/1996
11/11/1996
Mesa Diretora
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 038, DE 1991. -
PR 75/1991
31/12/1990
X - A Revisar
DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES GLOBAIS DA CAMARA LEGISLATIVA DURANTE A ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 75/1996
27/11/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O PRÊMIO BRASÍLIA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 76/1991
31/12/1990
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA O ARTIGO 29 DA RESOLUCAO Nº 22/91 DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 76/1996
03/12/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 77/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E COMPOSICAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 77/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 78/1991
29/09/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS NO AMBITO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 78/1997
03/02/1997
X - A Revisar
REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 79/1991
09/10/1991
Deputado Wasny de Roure
CRIA O BOLETIM DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 79/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 80/1991
31/12/1990
Deputado Padre Jonas
DISPOE SOBRE A SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 80/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 81/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUCAO Nº 013/91. -
PR 81/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 82/1991
04/11/1991
Deputado Geraldo Magela
CRIA O COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 82/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 83/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 84/1991
31/12/1990
X - A Revisar
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 84/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 85/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 85/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 86/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIARIO OFICIAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 86/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 87/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
CRIA A BOLSA DE PUBLICACOES LUIS CRULS, DA CLDF. -
PR 87/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 88/1991
26/11/1991
X - A Revisar
REDEFINE CALENDARIO DE FUNCIONAMENTO DA CL ESPECIALMENTE QUANTO A VOTACAO DOS ANTEPROJETOS DA LEI ORGANICA DO DF NAS COMISSOES TEMATICAS. -
PR 88/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 89/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 90/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 90/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1991
31/12/1990
Deputado Pedro Celso
NORMA PARA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO SA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 92/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 34 E 35 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 92/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 93/1991
03/02/1992
Mesa Diretora
CRIA COMISSAO PERMANENTE DE POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA. -
PR 93/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 94/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
PR 94/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1992
10/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 96/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º. -
PR 96/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 4º, DO INCISO II, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 97/1992
26/02/1992
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 97/1997
18/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 98/1992
15/03/1992
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 98/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 99/1992
25/03/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 99/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VINCULADA À MESA DIRETORA. -
PR 100/1992
12/04/1992
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 101/1992
11/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 101/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 102/1992
18/05/1992
X - A Revisar
REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'. -
PR 102/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento