Projetos e outras Proposições
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PR 43/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O INSTITUTO DA ' TRIBUNA LIVRE ' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 44/1991
22/05/1991
Deputado José Edmar
VEDA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA A PARENTES QUE ESPECIFICA . -
PR 44/1996
09/04/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRACHÁS DE CREDENCIAMENTO PARA TRÂNSITO LIVRES NAS ÁREAS COMUNS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 44/2000
09/05/2000
Mesa Diretora
CRIA O ' TROFÉU BRASILIA 40 ANOS' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INCRITOS NO 32º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 45/1991
28/06/1991
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE USO DE INDUMENTARIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENARIO. -
PR 45/1996
14/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA A BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 45/2000
16/05/2000
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 46/1991
27/05/1991
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FINS DE CONCURSO PUBLICO. -
PR 46/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS EX-DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL TENHAM LIVRE ACESSO A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA. -
PR 46/2000
09/05/2000
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 47/1991
26/06/1991
X - A Revisar
REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 47/1996
06/05/1996
Deputado Odilon Aires
TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 024/96. -
PR 47/2000
09/05/2000
Mesa Diretora
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 48/1991
28/05/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 48/1996
13/05/1996
X - A Revisar
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
PROPOE NORMAS A SEREM ADOTADAS COM RELACAO A PROJETOS SOBRESTADOS PELA COMISSAO DO DISTRITO FEDERAL, DO SENADO FEDERAL E REMETIDOS AO CONHECIMENTO DESTA CAMARA ATRAVES DE OFICIO DE SEU PRESIDENTE SENADOR MAURO BENEVIDES. -
PR 49/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CLDF. -
PR 50/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDEAL. -
PR 50/1996
15/05/1996
Deputado Benício Tavares
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA AQUELES QUE APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS PARA PROVER O CARGO, DURANTE A VALIDADE PREVISTA NO EDITAL. -
PR 51/1991
31/12/1990
Deputado José Ornellas
SOLICITA CONVENIO PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BRB- BANCO DE BRASILIA S/A E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 51/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996. -
PR 52/1991
05/06/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE NORMAS PARA INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 52/1996
22/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 53/1991
10/06/1991
Deputado Pedro Celso
PROPOE QUE AS REUNIOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM PUBLICADAS. -
PR 53/1996
28/05/1996
Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 54/1991
19/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS A APRESENTACAO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITACAO DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 54/1996
28/05/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 55/1991
19/06/1991
Deputada Rose Mary Miranda
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº 019 DE 1991. -
PR 55/1996
28/05/1996
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 56/1991
12/06/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO COMITE DE IMPRENSA DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 56/1996
17/06/1996
Deputado Marcos Arruda, Deputado Odilon Aires
CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 57/1991
30/06/1991
Deputado Maurílio Silva
DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 57/1996
17/06/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
PR 58/1991
30/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 58/1996
19/06/1996
Deputado Daniel Marques
APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 59/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 59/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS. -
PR 60/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 60/1996
26/06/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO. -
PR 61/1991
31/12/1990
X - A Revisar
DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 61/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques
ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 62/1991
31/12/1990
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA NO EXERCICIO DE CARGOS OU FUNCOES PELOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 62/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 63/1991
31/12/1990
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 63/1996
14/08/1996
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF. -
PR 64/1991
31/07/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 64/1996
19/08/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95. -
PR 65/1991
05/08/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 65/1996
26/08/1996
X - A Revisar
REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 66/1991
12/08/1991
X - A Revisar
ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 66/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 67/1996
02/09/1996
Deputado Daniel Marques
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995. -
PR 68/1991
31/12/1990
Deputado José Ornellas
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991. -
PR 68/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 69/1991
31/12/1990
X - A Revisar
AUTORIZA A PROVISAO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E DE SERVICOS NECESSARIOS A ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 69/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 70/1991
27/08/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991. -
PR 70/1996
23/09/1996
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 71/1991
27/09/1991
X - A Revisar
FIXA O CRONOGRAMA MINIMO PARA OS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 71/1996
23/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, X - A Revisar
ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento