Projetos e outras Proposições
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PR 3/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE NORMAS DE CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NA CLDF. -
PR 3/1999
08/03/1999
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 4/1991
07/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL CONSTITUINTE. -
PR 4/1995
19/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTABELECE O DIA DA SAÚDE PÚBLICA A SER COMEMORADO PELA CÂMARA DO DISTRITO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 4/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
ESTABELECE QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA LEGISLATIVA SERAO INSTRUIDAS PARA ESCLARECIMENTO NO PLENARIO, COM PARECER DAS COMISSOES. -
PR 5/1995
19/03/1995
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98. -
PR 6/1991
31/12/1990
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA A INSTALACAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUAS DEPENDENCIAS. -
PR 6/1995
27/03/1995
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 6/1999
16/03/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 7/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL. -
PR 7/1995
09/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 7/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O REGIMENTO INTERNO. -
PR 8/1991
08/01/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 8/1995
09/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 8/1999
30/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 9/1991
14/01/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPOE SOBRE OS BLOCOS PARLAMENTARES E AS LIDERANCAS. -
PR 9/1995
16/04/1995
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 9/1999
06/04/1999
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. -
PR 10/1991
10/01/1991
Deputado Benício Tavares
PROIBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER ESPECIE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 10/1995
09/05/1995
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 10/1999
07/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES. -
PR 11/1991
31/12/1990
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES. -
PR 11/1995
17/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE. -
PR 11/1999
13/04/1999
Deputado João de Deus
DISCIPLINA O USO DA GRÁFICA DA CLDF. -
PR 12/1991
14/01/1991
Deputado José Ornellas
APROVA O DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 PREVISTO NO ORCAMENTO DO DF PARA O EXERCICIO DE 1991 E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. -
PR 12/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTABELECE O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 12/1999
21/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145, CAPUT, E SEU INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 13/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
CRIA CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 13/1995
04/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL SÍMBOLO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 13/1999
02/05/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXECUTOR DE CONTRATO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 14/1991
20/01/1991
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE PRIORIDADES PARA DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIAS PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 14/1995
06/06/1995
Deputado Jorge Cauhy
FACULTA AOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS E EX-SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOPESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF FASCAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PR 14/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA CINCO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO - CATEGORIA REVISOR TAQUIGRÁFICO - NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 15/1991
20/01/1991
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE NORMAS DE REALIZACAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS, DE TRAMITACAO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 15/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 15/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 16/1991
20/01/1991
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSAO E GRATIFICACOES DE FUNCAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 16/1995
26/06/1995
Mesa Diretora
ALTERA AS RESOLUÇÕES 077/93 E 088/94. -
PR 16/1999
21/06/1999
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 17/1991
20/01/1991
Deputado Pedro Celso
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 17/1995
28/06/1995
Mesa Diretora
CRIA O BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 17/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 18/1991
21/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: TRAMITOU COM O PR NºS 016 E 017/91. -
PR 18/1995
28/06/1995
Mesa Diretora
ESTABALECE QUOTAS DE SERVIÇOS DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 18/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/1991
18/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 19/1995
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA PROCESSAR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS CARDOSO. -
PR 19/1999
18/08/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'. -
PR 20/1991
29/01/1991
Deputado José Edmar
DISPOE SOBRE O PERIODO E HORARIO DAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 20/1995
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA PROCESSAR O DEPUTADO DISTRITAL JOÃO DE DEUS DA SILVA CARVALHO. -
PR 20/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 21/1991
30/01/1991
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 21/1995
08/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 21/1999
14/09/1999
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 100, CAPUT, INCISOS I A IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES AO TÉRMINO DAS LEGISLATURAS. -
PR 22/1991
31/01/1991
Mesa Diretora
APROVA A 1ª REFORMULACAO DO DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 CONSIGNADA NO ORCAMENTO DO DE PARA O EXERCICIO DE 1991. -
PR 22/1995
15/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 22/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 23/1991
21/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento