Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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IND 2556/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA COM MATERNIDADE E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES. -
REQ 524/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2557/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O INCREMENTO DO PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS DA GERÊNCIA DE CÂNCER DA DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 523/2007
03/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER. -
PL 538/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 539/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2554/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM NA AVENIDA CENTRAL, FRENTE À PRAÇA LA BODEGUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. -
PL 540/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA O FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2541/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV. -
IND 2540/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 404,101,301,107,303 E 511 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2542/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA QNO 17/18, ENTRE A 24ª DP E A FEIRA PERMANENTE DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2539/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DESSA SECRETARIA -
PDL 77/2007
02/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOÃO VIANNEY CAVALCANTI NUTO. -
IND 2543/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ÁREA URBANA DA VC-311 - RA IX. -
IND 2546/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES ÀS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2552/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 104,EM SÃO SEBASTIÃO,RA-XIV. -
REQ 520/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2551/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,UM PROGRAMA DE DESRATIZAÇÃO,NO BAIRRO MORRO AZUL,EM SÃO SEBASTIÃO,RA-XIV. -
REQ 521/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO, EM ESPECIAL PARA A ESCOLA CLASSE 104. -
IND 2549/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QNG 9/11, PRÓXIMO AO COLÉGIO IDEAL EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 537/2007
03/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2550/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROGAGEM DER/DF O ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA,LIGANDO A VC-190,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2548/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC NA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 37/2007
02/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REPARCELAMENTO URBANO NA ÁREA CORRESPONDENTE AO LOTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E AOS LOTES 01 A 08 DOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 3 DO CENTRO METROPOLITANO DE TAGUATINGA E DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2547/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES AS ESCOLAS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 544/2007
08/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.342.047,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS). -
REQ 526/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
REQ 525/2007
08/10/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 545/2007
08/10/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 543/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
CONCEDE DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE UTILIZEM O COMBUSTÍVEL GNV - GÁS NATURAL VEICULAR. -
PL 542/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS DE VIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 541/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 528/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 529/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 09:00H HORAS, PARA TRATAR DO TEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMERCIAIS EM BRASÍLIA. -
REQ 531/2007
08/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO 45º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
REQ 530/2007
08/10/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1140, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 527/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 44/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E DIREÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2581/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2580/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2579/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2578/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2585/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ,EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2587/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE A AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB),SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2588/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE A AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,SEJA EXECUTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 2589/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF),PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E B ,DA QUDRA 01,PLANALTINA-DF,RA VI. -
IND 2590/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,QUE DISPONILIZE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NA LINHA 642.2,W/3 VIA ESTÂNCIA 01,PLANALTINA-DF,RA VI,NO HORÁRIO DAS 23:00 HORAS. -
IND 2577/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 2575/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXECENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 22/24,NA GUARIROBA ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 2566/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RURAL CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2574/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SECRETARIADO. -
IND 2567/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 16 DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III -
IND 2584/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS E DEMAIS SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA ÁREA COMERCIAL DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2568/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A REATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 2583/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS E DEMAIS SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA ÁREA COMERCIAL DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2569/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 2582/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MATIAS, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2570/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA EQUIPADO E MANTIDO O POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 24 NA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 2571/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR AUTOMOTIVO NA ETAPA 03 DO JARDIM BOTÂNICO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVII. -
IND 2572/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PRAÇAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS Q 16,26 E 28 DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento