Projetos e outras Proposições
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MO 2103/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA JEOVANIA RODRIGUES SILVA SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1500/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1557/2004
18/10/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, CONFORME PRECEITUA O INCISO V DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002. -
PL 1553/2004
18/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.814.494,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS. -
REQ 1499/2004
18/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.094/04 AO PROJETO DE LEI Nº 718/03. -
IND 2924/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS CLASSES DO SERTOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2930/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NA ESCOLA CLASSE DA QNP 18 SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2927/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA/DF, NAS QUESTÕES DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NAS LINHAS NO SETOR QNP SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1559/2004
25/10/2004
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHAÇA Nº 01, DA EQS 108/109, DO TERRENO CONSTRUÍDO, NO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2931/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2925/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNP 18 DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2936/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DAS QUADRAS QNP 14, 20 E 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2938/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRAS DE ESPORTES NAS QUADRAS QNP 14, 20 E 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2937/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNP - SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2929/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNP 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -
IND 2926/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DA QUADRA QNP 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2935/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE Nº 06 E Nº 09 NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2932/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO: SEGURANÇA, ÁGUA POTÁVEL E TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA, ESGOTO E ASFALTO NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2933/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR P-SUL A OUTRAS CIDADES SATÉLITES. -
IND 2934/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNP 14, 20 E 32 DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2942/2004
18/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REATIVAÇÃO DOS COMITÊS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2959/2004
19/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DA APA DO PARANOÁ. -
IND 2943/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2944/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. PARQUE ÁGUAS CLARAS NO TRECHO ENTRE A RUA DAS PITANGUEIRAS E A QUADRA 105. -
IND 2945/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2946/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2947/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2948/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 26 NORTE, ENTRE AS AV. FLAMBOYANT E AV. DAS CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2949/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 26 NORTE, ENTRE AS AV. FLAMBOYANT E AV. DAS CASTANHEIRAS. -
IND 2950/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2951/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS E PRAÇAS EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 2952/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS E PRAÇAS EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 2953/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT, ENTRE OS LOTES 10 E 18. -
IND 2954/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT, ENTRE OS LOTES 10 E 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2928/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAUDE Nº 06 NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 2955/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT, ENTRE OS LOTES 10 E 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2956/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PAU BRASIL COM AS AV. ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS. -
IND 2957/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PAU BRASIL COM AS AV. ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2958/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. PARQUE ÁGUAS CLARAS NO TRECHO ENTRE A RUA DAS PITANGUEIRAS E A QUADRA 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2939/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DAS LEIS DISTRITAIS NºS 2681/2001 E 2989/2002 E DOS DECRETOS NºS 22.322/2001 E 23.082/2002, COMO FORMA DE ATENDER O ACORDO TRABALHISTA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 14.10.2004. -
IND 2940/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 09/11 A/E LOTE A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 2941/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA. -
IND 2920/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II. -
IND 2921/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARÁ I. -
IND 2922/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARA I. -
IND 2923/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II. -
IND 2919/2004
18/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO GAMA. -
MO 2104/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELO ACORDO FEITO COM MPDFT DO TRABALHO, QUE GARANTIU O EMPREGO DE MILHARES DE PAIS DE FAMILIA DA SAB, TCB, CODEPLAN E CEASA. -
MO 2105/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR VALDELINO RODRIGUES BARCELOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À PRESIDENCIA DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAM. -
MO 2106/2004
19/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS ASPRAFA. -
REQ 1498/2004
18/10/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº41/04, CONTRA O DEP. PAULO TADEU, DEVIDO A PERDA DE OBJETO. -
REQ 1497/2004
18/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 32, DE 2004, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU. -
PL 1569/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1488/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
REQ 1495/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
PL 1575/2004
25/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 199.787.624,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2985/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN A REVISÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2984/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE PARA O POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA. -
IND 2983/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TRANSFORMAÇÃO DO 12º CPMID EM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento