Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1460/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS NºS 160.001.870/2001-3 E 160.000.873/2002-2. -
REQ 1461/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES. -
REQ 1462/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA TOMADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1994 ATÉ 2003. -
REQ 1463/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2844/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURAL E A ESTRADA PARK, EM FRENTE AO JOCKEY CLUBE. -
IND 2845/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NAS QNQ 2,3 E 4 DA CEILÃNDIA NORTE. -
IND 2846/2004
22/09/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DO 'SETOR O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1465/2004
22/09/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1523/2004
22/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2023/2004
22/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REIVINDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1464/2004
22/09/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2022/2004
22/09/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF, NA PESSOA DA DRA. RENATA SODRÉ FARIAS, SUBDELEGADA REGIONAL DA ANDIF NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1511/2004
20/09/2004
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. -
PDL 378/2004
27/09/2004
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO. -
REQ 1466/2004
27/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER. -
IND 2847/2004
27/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1524/2004
27/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109, DO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1526/2004
27/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1525/2004
27/09/2004
Deputada Erika Kokay
REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR, JUNTO AOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, O PERCENTUAL DE IMPOSTOS DISTRITAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS AOS CONSUMIDORES. -
PLC 98/2004
28/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
REQ 1468/2004
28/09/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003. -
IND 2849/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 2848/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
REQ 1469/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD). -
MO 2024/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMPÍADAS DE ATENAS - 2004, OS ATLETAS QUE MENCIONA. -
PL 1528/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1527/2004
28/09/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
IND 2850/2004
29/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
PL 1532/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.366, DE 17 DE JUNHO DE 2004. -
IND 2851/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 DO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2852/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROCEDA A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS 06.07.08.09 E 10, NO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2854/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 08,09E E 10 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2855/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09,AO LADO DA ESCOLA CEF 03,SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1530/2004
29/09/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
IND 2856/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NO SETOR H NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 1529/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ACRESCENTE DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004-LEI 3.179,DE 06 DE AGOSTO DE 2003. -
PL 1534/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA DE BRASÍLIA - ACCPB. -
IND 2859/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BALÃO SITUADO ENTRE A QE 20 E A QI 12,EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GUARÁ.I. -
IND 2860/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DE TODA A QE 40. -
IND 2862/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD.44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2864/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2861/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2863/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2865/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2867/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA Nº 1 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RAII. -
IND 2857/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL 561,TRECHO DE 6 KM,DA DF-180/ DF-450, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2858/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO SETOR H NORTE DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2866/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2868/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA Nº 01 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RA II. -
IND 2869/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRE SITUADAS NO GUARÁ. -
IND 2870/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ. -
IND 2871/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ E NA QE 40. -
IND 2872/2004
29/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NAS QES 38,40,42,44 E 46. -
IND 2853/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ,SENHOR EDIMAR BRAZ,QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE BARREIRA REDUTORA DE VELOCIDADE NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE A AMBEV,PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII,NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1533/2004
29/09/2004
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1 DE JUNHO DE 2001,QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427,DE 14 JULHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF , E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
PL 1531/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2052/2004
05/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi
PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES. -
PLC 99/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'. -
PL 1541/2004
05/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1540/2004
05/10/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento