Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 1950/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR WELLYNGTON APARECIDO BORGES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1942/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADILSON DOS REIS VELLASCO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1943/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADERSON QUIRINO GARCIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1951/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR WASHINGTON LUIS ALVES MACHADO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1949/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR WILLIAN VALVERDE DA SILVA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1948/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1947/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR OSNI BUENO DE FREITAS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1941/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR AILTON BARBOSA CRUZ, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1978/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ANDERSON SILVEIRA CALDAS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1940/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR TRUMAN MAIA BRITO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1946/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ACÁCIO JOS´R CECILIANO BARBOSA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1944/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADEMAR MAGALHÃES DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1945/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADELSON SIQUEIRA DE LIMA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1454/2004
15/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2004. -
REQ 1451/2004
15/09/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Benício Tavares
AMPARADO PELO ART., 125, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIS 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA QUE POSSAMOS DEBATER A QUESTÃO DA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E RISCOS AMBIENTAIS DO POLIDUTO DA PETROBRÁS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1452/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTAM SER APROVADOS OU AQUELES QUE ESTÃO NO PRAZO DE SEREM REVISTOS. -
REQ 1453/2004
15/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DEFINE O ATO MÉDICO (PLS 025/2002), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. -
IND 2836/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2838/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO LOTE 13A DA CSG 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2835/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX. -
IND 2837/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 2834/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE. -
PL 1500/2004
15/09/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 1491/2004
13/09/2004
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1503/2004
15/09/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 375/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO. -
PL 1504/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280. -
PL 1505/2004
15/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
MO 1973/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1952/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1508/2004
20/09/2004
Poder Executivo
ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1507/2004
20/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2021/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA. -
REQ 1455/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1456/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II. -
REQ 1458/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 2840/2004
20/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. -
IND 2841/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX. -
IND 2839/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. -
REQ 1457/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03. -
PL 1510/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. -
PL 1517/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1513/2004
21/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1514/2004
21/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/2004
21/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE 'PRAÇA DO HIP-HOP' À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA EQ 36/37, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1516/2004
21/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1520/2004
21/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 AOS TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 1522/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 30/2004
21/09/2004
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 377/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIAAO SR. JOSÉ FERREIRA DE AQUINO. -
PDL 376/2004
21/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA. -
IND 2842/2004
21/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2843/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE DUAS RODAS. -
REQ 1459/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento