Projetos e outras Proposições
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IND 2796/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 2797/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 2802/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QNP 22 E 24 DE CEILÂNDIA. -
IND 2801/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA Q. 16 DO SETOR 'P' SUL, DE CEILÂNDIA'. -
IND 2789/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNN-18, EM FRENTE AO CONJUNTO 'G', CEILÂNDIA SUL-DF. -
IND 2803/2004
08/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA METRÍCULAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO AOS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03 E À COMUNIDADE DE SOBRADINHO. -
REQ 1436/2004
08/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1326, DE 2004. -
REQ 1447/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIE/FE/UNB (CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO), ESPECIALMENTE A DEVOLUÇÃO DE PARTE DE SEUS PROFESSORES. -
REQ 1446/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA, DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS, FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE TENHAM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1836/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROFESSORES DO PIE(CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO) REALIZADO PELA FE/UNB E A CONTINUIDADE DO PROGRAMA. -
REQ 1445/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA. -
IND 2810/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO,PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DA VIA QNM 40 NA ÁREA ESPECIAL 08,09 E 10 EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 1837/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO,PIONEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF -
MO 1838/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 1839/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2805/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2806/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2807/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2808/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESCOLA CLASSE 13,AE Nº 2,ENTRE AS OFS 05 E 07 , DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2812/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2814/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 2815/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 2816/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2817/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV. -
IND 2819/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2820/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV. -
PL 1496/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO. -
PDL 369/2004
13/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE. -
PDL 370/2004
13/09/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO. -
PLC 97/2004
13/09/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 96/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2004
13/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1495/2004
13/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1497/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 93/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2821/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2818/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2822/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2823/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV. -
IND 2824/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2826/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2825/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2813/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. -
IND 2809/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE. -
IND 2811/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2804/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS. -
REQ 1449/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004. -
MO 1843/2004
13/09/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, POR TER GALGADO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIEURO, DO CAMPUS DE TAGUATINGA. -
MO 1842/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1841/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
HOMENAGEM 'POST MORTEN' AO POLICIAL CIVIL HUDSON DE SOUZA DUARTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1840/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA HUDSON DE SOUZA DUARTE PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 2829/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ATUAIS AGENTES SOCIAIS, LOTADOS NO CAJE, A SER MINISTRADO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 2830/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, DESTINADA AO SERVIDOR DO CAJE. -
IND 2831/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, QUE ASSUMA O GERENCIAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2832/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO VIADUTO DO COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2827/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CAJE, CONSIDERADAS INSALUBRES, VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -
IND 2828/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS, PARA INTERCÂMBIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO CAJE, QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. -
IND 2833/2004
14/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASIL X CHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento