Projetos e outras Proposições
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IND 6810/2021
01/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que Denomine a Praça situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 34, 36, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste de Praça Cristo Redentor da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PELO 34/2021
15/06/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Inclui Parágrafo Único ao artigo 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2496/2021
02/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de agosto de 2021, às 10h para debater sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019 no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6811/2021
01/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a Construção da Feira Permanente da Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 2536/2021
16/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia 29 de junho de 2021, às 09h, para Lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia e Comemoração do Aniversário do CREA- DF. -
IND 6818/2021
02/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 2/4, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6813/2021
02/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, para a realização de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, vacinação e calendário no contexto da Covid-19, andamento e previsão de atendimento no no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1975/2021
01/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6819/2021
02/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6814/2021
02/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS para agendamento e acompanhamento de exames complementares. -
IND 6820/2021
02/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o envio ao Ministério da Saúde da programação das ações nas regiões de saúde, observando seus respectivos planos de atenção à prevenção e controle do Câncer no alcance das ações pactuadas e deliberadas pelo Colegiado de Gestão no âmbito do Distrito Federal, nos termos do disposto no Art. 5º da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, como forma de viabilizar o recebimento e utilização do incentivo financeiro no valor global de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), instituído por meio da Portaria ora citada. -
REQ 2492/2021
01/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 10 de agosto de 2021, para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação do Distrito Federal. -
IND 6815/2021
02/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Habitacional Aguilhada - Assentamento 1º de julho, área comunitária 02 - BR 251 Km 32 - Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
PL 1999/2021
15/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995, que “Disciplina as atividades e comércio varejista e armazenamento de gás liquefeito de petróleo – GLP no Distrito Federal quanto à segurança e dá outras providências. -
PDL 170/2021
01/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e 130/2015, que autorizam a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. -
PL 1987/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital Acolhe DF. -
IND 6854/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D e M na QNM 34, em Taguatinga, RA III -
IND 6855/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos K, M e P, na QNM 34, em Taguatinga, RA III -
IND 6856/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D, F e P, na QNM 38, em Taguatinga, RA III -
IND 6857/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F, L e P, na QNM 40, em Taguatinga, RA III -
IND 6858/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F e L, na QNM 42, em Taguatinga, RA III -
IND 6859/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus da avenida principal do setor M Norte, em Taguatinga, RA III -
IND 6860/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PEC) na M Norte, em Taguatinga, RA III -
IND 6861/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a requalificação das calçadas da avenida principal da M Norte, em Taguatinga, RA III -
PL 1988/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Cria o serviço de Capelania Voluntária no âmbito do Sistema Prisional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2494/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas relacionadas à enfermagem no Distrito Federal e no Brasil com a participação dos profissionais enfermeiros e Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil. -
IND 6816/2021
02/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, seja alterado os serviços do Posto de Coleta de Leite Materno para Núcleo de Coleta (Banco de Leite Humano) na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião. -
IND 6821/2021
02/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Estacionamento na Quadra 3, Área Especial 05, próximo da Sede da Defensoria Pública -
IND 6831/2021
08/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNP 9, conjunto I, P Norte em Ceilândia-DF. -
IND 6862/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNL 9/11, EM TAGUATINGA, RA III -
IND 6863/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNM 10, EM CEILÂNDIA, RA IX -
IND 6864/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de Ciclovia ligando o Viaduto da QNL/Via Elmo Cerejo a Samambaia, RA XII -
MO 598/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao senhor Joaquim Alves Moreira, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos de idade, de incêndio em um apartamento em Brasília - DF. -
MO 599/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao Senhor João Francisco da Silva de Sousa, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos, de incêndio em um apartamento em Brasília - DF. -
IND 6865/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de ciclovia, ligando a Avenida Elmo Serejo, na altura do Atacadão, à ciclovia da Avenida NM 03, em Taguatinga, RA III -
MO 600/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao senhor João Vitor de Sousa da Silva, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos ,de incêndio em um apartamento em Brasília - DF. -
MO 601/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao senhor Lourival Martins de Lima, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos, de incêndio em um apartamento em Brasília - DF. -
MO 602/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, ao senhor Ricardo Pinheiro Reis, por ter participado do resgate da senhora Delizelha Souza da Cunha de 71 anos. de incêndio em um apartamento em Brasília - DF. -
MO 603/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao 2º SGT SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.076-5 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 604/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao CB LEONARDO IGOR DE MATOS FEITOZA, matrícula nº 199.922/2 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 605/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao CB OLÁRIO ABNER DA ROCHA HOLANDA, matrícula nº 732.039/6 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 606/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao SD AUGUSTO CÉZAR ALVES BRAVO FILHO, matrícula nº 735.887/3 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 607/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao 2º SGT CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 23.366/8 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 608/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao SD AIRTON DA COSTA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 732.588/6 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
REQ 2514/2021
09/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de debater o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. -
MO 609/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao 3º SGT SIDNEY CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 74.024/1 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
MO 610/2021
02/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao CB ANDRÉ JESUS DO NASCIMENTO, matrícula nº 731.802 da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma criança de 2 anos que ingeriu soda cáustica na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na tarde do dia 24/05/21. -
IND 6866/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de Construção de passarela na Via Elmo Cerejo, em frente ao Campus da UNB, em Ceilândia, RA IX -
IND 6867/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a urbanização dos becos das QNJ e QNL de Taguatinga, RA III -
IND 6868/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a melhoria da iluminação das quadras poliesportivas e áreas verdes da QNL, em Taguatinga, RA III -
IND 6869/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio Novacap, a requalificação da Praça do Taguacenter, em Taguatinga, RA III -
IND 6873/2021
09/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco e Brasília - BRB, a instalação, com máxima urgência, de agência bancária e de BRB conveniência na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, RA XXXII -
IND 6870/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, a recuperação das áreas degradas ao longo do Rio Melchior até a divisa com o estado de Goiás, em Samambaia e Ceilândia, RAS IX e XII -
REQ 2497/2021
08/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1678/2017, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL". -
IND 6822/2021
02/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências referente à inspeção e modernização da iluminação pública da quadra de esportes (quadra de areia) situada à SQNW 108, Setor Noroeste - DF. -
IND 6823/2021
02/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Centro de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiro em Brazlândia -DF. -
PL 2025/2021
23/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a retroatividade dos benefícios concedidos durante períodos de calamidade publica e os projetos que altera. -
MO 615/2021
08/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Policial Penal RODRIGO ARRUDA DE ANDRADE, matrícula 178.318-1, lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de um cachorro que estava preso na estação de tratamento de esgoto do Complexo Penitenciário da Papuda, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 6817/2021
02/06/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a análise de viabilidade da elaboração de projeto de lei ou outro normativo mais adequado para instituir, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal, a concessão de Auxílio-Fardamento aos servidores integrantes das carreiras delegados e policiais civis do Distrito Federal, a ser encaminhado ao Governo Federal, em face de a organização e manutenção da Polícia Civil estar a cargo da União. -
IND 6824/2021
02/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de ciclovias interligando Taguatinga à Brazlândia (BR 080 e DF 001 e DF 430).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento