Projetos e outras Proposições
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IND 3191/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. -
PL 1717/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1718/2005
09/02/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1721/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3190/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. -
IND 3178/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 3177/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3176/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. -
MO 2485/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
REQ 1700/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL. -
PL 1704/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA. -
PL 1702/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1691/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1701/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1645/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO. -
MO 2484/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
PL 1700/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2483/2005
09/02/2005
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS. -
MO 2490/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
IND 3173/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNM DE TAGUATINGA. -
REQ 1687/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO PROVIDÊNCIOU O ATENDIMENTO AO DESPACHO DO SR. GOVERNADOR EXARADO NO PROCESSO Nº 000.002.782/2002, PUBLICADO NO DODF DE 01.03.04. -
PL 1699/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI REGRAS PARA O FORNECEDOR QUE ALTERA QUANTIDADE DE PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM, DISPONDO SOBRE O DEVER DE INFORMAR ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES. -
REQ 1695/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO BANCO. -
REQ 1702/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1698/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES. -
PL 1690/2005
09/02/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1647/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Augusto Carvalho
REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004. -
PL 1703/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III. -
PL 1714/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1699/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1722/2005
09/02/2005
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1706/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1698/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO. -
PL 1719/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1694/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1703/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 1715/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'. -
PDL 662/2006
15/08/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 -
REQ 1648/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1649/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1696/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR EM PROCESSO DE VOTAÇÃO, PARA QUE SEJA COMPUTADA SUA PRESENÇA. -
REQ 1697/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 1651/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
REQ 1659/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUEREMA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
MO 2487/2005
09/02/2005
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO POR OCASIÃO DOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS DO CARNAVAL DE BRASÍLIA EM CEILÃNDIA (CEIAMBÓDROMO). -
MO 2486/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD. -
IND 3175/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3174/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3187/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF. -
IND 3186/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3185/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3184/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3183/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3182/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3181/2005
09/02/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS. -
PR 99/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO DOS DE SEUS CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU CONCUBINOS, PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 31/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3180/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A DOAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA USO DA CAESB, DOS LOTES 19 E 22 DA QS 05, PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO. -
IND 3170/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA-DF.