Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 2982/2021
08/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a Regularização da Vila Operária, localizada no Setor Habitacional Torto (SHT), a realizar-se no dia 04/02/2022, às 19h. -
PLC 102/2021
07/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 7965/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Núcleo Rural Taquara até a BR 020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2492/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers. -
IND 8021/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II. -
IND 7966/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 2975/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021. -
PL 2483/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. -
MO 982/2021
02/12/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET/POL), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pelo trabalho realizado na iniciação científica. -
PL 2494/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Acrescenta a contagem do nível sérico da Vitamina B12, ao exame de hemograma realizado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2484/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7957/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2486/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2978/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria. -
PL 2425/2021
07/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Domiciliar (Homescholling). -
PL 2426/2021
07/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
PL 2503/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2427/2021
07/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Define, para os fins de cumprimento do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, veículos alternativos de comunicação impressa e on-line sediados no Distrito Federal. -
PL 2422/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP. -
PL 2433/2021
08/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira de Assistência Pública à Saúde Distrito Federal de que trata a Lei 3.320/2004, e Cria a Carreira de Especialista em Radiologia na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 984/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor aos empreendedores e empreendedoras pelo esforço, dedicação, trabalho e investimento destinados a população do Distrito Federal -
REQ 3062/2022
03/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. -
IND 8445/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que revogue o Decreto nº 42.756, de 1º de Dezembro de 2021, que suspendeu a interdição da W3 Sul, da 502 Sul até a 516 Sul, aos domingos e feriados para atividades de lazer, bem como estude a viabilidade da interdição de vias públicas, em outras regiões administrativas, para os mesmos fins. -
REQ 2977/2021
07/12/2021
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria. -
MO 991/2021
07/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
IND 7967/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das ruas do Núcleo Rural Sarandi, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 7968/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das principais ruas do Núcleo Rural Cerâmica Dom Bosco, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
REQ 3188/2022
17/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria. -
MO 987/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante. -
PL 2429/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 101/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 904, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2980/2021
07/12/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Social do Distrito Federal referentes aos pagamentos mensais do programa de transferência de renda “DF Sem Miséria”. -
MO 999/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
IND 7958/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. -
MO 998/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos voluntários e colaboradores que atuam junto à Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da disponibilização do seu tempo e conhecimento, como gesto de cidadania e generosidade para com as pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
MO 997/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Artista Plástico JOSÉ RAFAEL SÁNCHEZ LEÓN, por seus trabalhos e suas obras em arte sacra, em especial, no projeto da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires. -
MO 996/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre AGENOR VIEIRA DE BRITO, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
PL 2489/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do Ultrassonografista". -
MO 988/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA, pelo comprometimento com a vida humana, quando auxiliou no salvamento de uma idosa, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021. -
PL 2487/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
REQ 2987/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
PL 2424/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 198.699.567,00. -
MO 992/2021
07/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
PLC 100/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 925, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2423/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 2981/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de audiência pública remota para debater sobre a regularização fundiária, urbanística e ambiental do Setor Habitacional do Torto (SHT), localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, à realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2022, às 19 horas. -
IND 7962/2021
08/12/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Mesilato de Imatinibe 400 mg, para os pacientes portadores de Neoplasia Maligna - Leucemia Mieolóide Crônica, possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida. -
PDL 213/2021
07/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos do § 4º, do art 13, da Portaria nº 1090/2019 da Polícia Militar do Distrito Federal, que "Regulamenta a concessão de férias no âmbito da Corporação", por extrapolar do poder regulamentar e restringir os direitos do policial militar em Licença para Tratar de Saúde Própria, colocando-os compulsoriamente de férias. -
PL 2436/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal. -
PL 2488/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Torna obrigatória a fixação de placas no sistema braile, com a indicação de sentido das escadas rolantes.” -
IND 7969/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o alargamento da ponte sobreo o Rio Pipiripau, localizada na DF 410, nas proximidades do km 4, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2491/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 994/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos participantes da composição da mesa, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem ao Terço dos Homens. -
PL 2493/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. -
MO 993/2021
08/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Ceilândia sob responsabilidade do Oitavo Batalhão da Polícia Militar – 8º BPM, do 4º CPR, do DOP. -
IND 7970/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, providências com vistas a disponibilização de um quantitativo maior de servidores para atender a população usuária do CRAS, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 2495/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana mundial do brincar do Distrito Federal. -
REQ 3038/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de audiência pública para debater o processo de regularização fundiária, urbanística e ambiental do Núcleo Rural Monjolo, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2022, às 9 horas. -
PL 2431/2021
08/12/2021
Deputado Guarda Janio
Torna obrigatória a exibição de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher - Disque 180, nas telas de cinema do Distrito Federal. -
REQ 2983/2021
08/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento