Projetos e outras Proposições
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IND 2662/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C, O ESTACIONAMENTO DO SHOPPING LIBERTY MALL E A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1430/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 2665/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2664/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE USINA DE DESIDRATAÇÃO DE LIXO. -
PL 1431/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. -
PL 1432/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O USO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2711/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA, OBSERVADAS AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO, CENTRALIZADA, DAS ONG'S - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES E LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1433/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2721/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 180. -
IND 2714/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA. -
IND 2716/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1434/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2717/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
IND 2718/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1435/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO. -
IND 2722/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
PL 1436/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.' -
PL 1408/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
IND 2723/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ. -
PDL 351/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER. -
PDL 352/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO. -
IND 2715/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE, NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DE SAMAMBAIA. -
MO 1716/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS, O MAIS NOVO COLABORADOR DA RÁDIO CAPITAL AM 1080. -
PDL 353/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS. -
MO 1692/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA CEB QUE MENCIONA. -
PDL 354/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS LUIZ BARROSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL. -
PDL 349/2004
02/08/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO. -
MO 1717/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR WEBER MAGALHÃES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2003. -
PDL 355/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NENÊ CONSTANTINO DE OLIVEIRA, FUNDADOR DO GRUPO DE TRANSPORTES ÁUREA. -
MO 1718/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EQUIPE DA APEC - AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA. -
PDL 356/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA. -
PDL 357/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES. -
MO 1719/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHOR ENI PEREIRA ALVES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 358/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ. -
PDL 359/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICTOR TANNURI. -
MO 1720/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA LUZIA ABRANTES BEZERRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, FRENTE AO CENTRO TÉCNICO DE CABELEIREIRO. -
MO 1695/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
PR 86/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA. -
PR 87/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1688/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR WAGNER DE AZEVEDO MAGALHÃES, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1687/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - QUE MENCIONA. -
MO 1689/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS SENHORAS QUE MENCIONA. -
IND 2666/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.329, DE 23 DE MARÇO DE 2004. -
IND 2663/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP/DF. -
MO 1694/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO, A SENHORA QUEILA JULIANELI TEODORO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1696/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE BATISTA SHEKINAH DO RECANTO DAS EMAS, A SENHORA KELISMAR DE BRITO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1697/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 1691/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 1690/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
MO 1698/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, A SENHORA MARIA JOSÉ ALVES PIMENTEL GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1693/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O DIÁCONO DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO, O SENHOR HILDEBRANDO XAVIER PEREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1699/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA ALINE DE JESUS SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA. -
REQ 1340/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ABASTECER, IMEDIATAMENTE, O DISTRITO FEDERAL, DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. -
REQ 1341/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1344/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1342/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP. -
REQ 1345/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1346/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
REQ 1354/2004
02/08/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(QUINTA-FEIRA) ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1357/2004
02/08/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004(QUARTA-FEIRA) ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento