Projetos e outras Proposições
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IND 2661/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA. -
IND 2660/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7. -
REQ 1333/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB. -
IND 2659/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2658/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 'BALÃO' NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 106, CRUZAMENTO COM A RUA DO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL. -
IND 2656/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF 003 - VIA EPIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CRUZEIRO AO SIA. -
IND 2655/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO NO PARANOÁ RA VII. -
REQ 1329/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO. -
IND 2654/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2653/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RESERVA 'E' DO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
REQ 1327/2004
28/06/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03. -
REQ 1326/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1330/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 322, DE 2003. -
REQ 1328/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO. -
REQ 1323/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1321, DE 2000. -
PL 1382/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENIASE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1383/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 859, DE 2003. -
REQ 1325/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 2004. -
REQ 1332/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 1322/2004
28/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A DEVIDA CORREÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEIS Nº 198/2003, NA REDAÇÃO FINAL, ALTERANDO O TERMO 'RADAR MÓVEL' PARA 'RADAR ESTÁTICO', POR VERIFICAR-SE A INEXATIDÃO DO TEXTO. -
REQ 1331/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004. -
REQ 1334/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE NORTEOU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INICIADA COM O DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000. -
PDL 342/2004
27/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1397/2004
29/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2004
29/06/2004
Deputado Pedro Passos
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127,DE 16 DE JANEIRO DE 2003,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB'. -
PL 1394/2004
28/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1381/2004
27/06/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 348/2004
28/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DE ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,BEBIDAS,OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS,EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES,REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006. -
REQ 1321/2004
27/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1337/2004
29/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4,SITUADO NA EQ 39/41 DO SETOR LESTE ,PARA UNIFICAR O FLUXO DE TRAFEGO ENTRE AS AVENIDAS COMERCIAS DAS QUADRAS 37/38 E 41/42 DAQUELE SETOR HABITACIONAL. -
MO 1686/2004
29/06/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DICISÃO DA EMPRESA TELEMONT-ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A DE DEMITIR ARBITRÁRIA E ILEGALMENTE DIRIGENTE SINDICAL,EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. -
IND 2724/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2720/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 408 E 410 DE SAMAMBAIA. -
IND 2713/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR. -
IND 2709/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF, POSSIBILITANDO AOS DESPORTISTAS O DIREITO AO USO DAS QUADRAS DE TÊNIS GRATUITAMENTE. -
IND 2707/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'. -
IND 2706/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MAESTRO, NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2719/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA. -
IND 2712/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A, SITUADA NA QE 16, DO GUARÁ I, RA X. -
IND 2730/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2729/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2728/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MORADORAS DO CONDOMÍNIO RK E REGIÃO LINDEIRA. -
IND 2726/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2727/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A QI 29 E A QI 31, NA REGIÃO LINDEIRA AO CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2725/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 05 E REGIÃO, DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2678/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 17 CONJUNTO I, EM FRENTE AO LOTE 09, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2679/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 13/15 LOTE A A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2680/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 29 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2681/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA QNM 30 MÓDULO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2682/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 27 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2683/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2684/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2686/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2685/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2688/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1398/2004
02/08/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2002. -
REQ 1353/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00,1310/01,1851/01 E 775/03. -
IND 2687/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1350/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento