Projetos e outras Proposições
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IND 2437/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO E DA RUA I, ENTRE AS QUADRAS 12/13, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1441/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2435/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL II, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O TREM DA SERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2441/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425 QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 1442/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2450/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS QUADRAS 107/108, 301 A 304, 508 A 510, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - XV. -
MO 1443/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1283/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'DEPENDÊNCIA QUÍMICA' NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2449/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
MO 1444/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2446/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, E A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, INCRA-08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 2444/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 2438/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2439/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 301 A 304, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2440/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 107/108, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2447/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 508, 509 E 510, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2434/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2443/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA V, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
MO 1445/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2436/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
PL 1293/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM AO PÚBLICO EM ATIVIDADES CONTÍNUAS DE TURNO OU ESCALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2442/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2448/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
PL 1292/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1446/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1291/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2451/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425, QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1290/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1436/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA TEREZINHA MARTINS VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À CATEDRAL DA BENÇÃO. -
PL 1289/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1284/2004
18/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2431/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO NORTE AO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
MO 1435/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ENILZA PORTELA RIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI. -
PL 1294/2004
18/05/2004
Poder Executivo
MODIFICA A LEI Nº 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002,E SEU ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
IND 2433/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALÇADA A COR DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE A QNN 18 SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA. -
MO 1434/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI, O SENHOR ANDERSON MARTINS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1276/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 2432/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 1277/2004
17/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF. -
PL 1278/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2430/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
MO 1433/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA FELICIANA XAVIER DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL DO NOVO GAMA. -
PL 1279/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2457/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA NORTE. -
PL 1280/2004
17/05/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1431/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA NADIR ALCOFORADO VICENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L2 SUL. -
IND 2455/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA VILA ESTRUTURAL, NO MESMO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL. -
IND 2456/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 1281/2004
17/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2454/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E CLÍNICA-GERAL, NO POSTO DE SAÚDE Nº 9, DO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA X. -
PL 1282/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2453/2004
17/05/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPRTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA QUADRA 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1295/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2452/2004
17/05/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA QUADRA 425 DAQUELA RA. -
MO 1381/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR EGMAR TAVARES DA SILVA. -
MO 1430/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA MUNDIAL DA GRAÇA DE DEUS, O SENHOR RAIMUNDO NONATO NUNES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA. -
MO 1383/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA. -
MO 1384/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E PAZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO BISPO PAULO SÉRGIO DE MOURA. -
MO 1385/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA. -
MO 1386/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WALDIBERTO MOREIRA DOS SANTOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento