Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 2397/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO N DA QNN 23,PERTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 2396/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 14 EM FRENTE AO CONJUNTO B -P SUL/ CEILÂNDIA. -
IND 2395/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 10 DE FRENTE AOS CONJUNTOS A E B DO P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 2394/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 28 ESTACIONAMENTO COMERCIAL - P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 2393/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 20 EM FRENTE AO CONJUNTO K DA AVENIDA P3 DO P SUL/ CEILÂNDIA. -
IND 2392/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 16/20,NO ESTACIONAMENTO DO P3 EM FRENTE A LOJA MUNDIAL -P SUL/ CEILÂNDIA. -
IND 2391/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 16 DE FRENTE AO CONJUNTO U DO P SUL/ CEILÂNDIA. -
IND 2390/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 30/34 EM FRENTE A AVENIDA P4/P SUL/ CEILÂNDIA. -
IND 2385/2004
10/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2415/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2384/2004
10/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNR 4 E QNP 21, 23,25 E 27 DE CEILÂNDIA. -
IND 2411/2004
11/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2418/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DE SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA QUADRA QNM 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 80/2004
10/05/2004
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE 'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1219/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - SOBRE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA CONSUMIDA POR MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM VISTAS A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NOS MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2423/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA E A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NAS QUADRAS DA QNM 01, 02 E 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2422/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'G' DA QNM 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2421/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM VÁRIOS TRECHOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PDL 139/2008
02/06/2008
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EUTERILBES RODRIGUES JÚNIOR. -
IND 4334/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2417/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AG~ENCIA DOS CORREIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA AOS MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS E ÁREAS LINDEIRAS, NA ESTRADA DO SOL, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2420/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBOS) NA RUA DO CONJUNTO B DA QNM 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2419/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR AS PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADAS NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2424/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLE DE ROEDORES SANANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO) NAS QUADRAS DA QNM 01 E 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2425/2004
11/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNM 01 E QNM 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2429/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1370/2004
10/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, PELA INICIATIVA DE FAZER PUBLICAR O BALANÇO SOCIAL ANUAL DA EMPRESA - ANO 2003. -
IND 2428/2004
11/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 3 CONTÊINERES E REGULARIZADA A COLETA DE LIXO, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2427/2004
11/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2426/2004
11/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 2410/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QS 11 DO AREAL. -
IND 2409/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2407/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 26 EM FRENTE AO CONJUNTO B DO P SUL/CEILÃNDIA. -
IND 2404/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DO SUPERMERCADO SUPERCEI-P SUL/CEILÃNDIA. -
IND 2405/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DO CONJYNTO B DA QNP 12 E NO E STACIONAMENTO DA MADEIRA DIACUI ENTREQUADRA COM A QNP 16 - P SUL/CEILÃNDIA. -
IND 2406/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DOS CONJUNTOS A E B DA QNP 16 DO P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 2398/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO B DA EQNN 19, AVENIDA OESTE DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 2399/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO H LOTE 47 DA EQNN 07/09, AVENIDA OESTE DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 2400/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QNM 08, AVENIDA LESTE DA CEILÃNDIA NORTE. -
IND 2414/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, DEVIDO À PRÉ-EXISTÊNCIA DE UMA REDE DE ÁGUA QUE PASSA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO. -
PL 1286/2004
17/05/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1287/2004
17/05/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2004
17/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 83/2004
17/05/2004
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1285/2004
17/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. -
MO 1376/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA LUTA POR MELHORES REJUSTES SALARIAIS. -
MO 1377/2004
17/05/2004
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, QUE ESTÃO EM GREVE POR REAJUSTE SALARIAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA A CATEGORIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
MO 1378/2004
17/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAPOMS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1241/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1231/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES AO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS. -
REQ 1227/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1226/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 060.00.0382/2002 E 060.01.4452/2003 -
MO 1437/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1224/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. -
MO 1438/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
MO 1439/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2445/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 1440/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento