Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 1287/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CLAUDIO VAREJÃO DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1201/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 800/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, AO PROJETO DE LEI Nº 738/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE MINHA AUTORIA. -
REC 45/2004
04/05/2004
Deputada Eurides Brito
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 430, DE 2003. -
MO 1288/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL SANTOS MOREIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1208/2004
04/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1295/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ESTHER DIAS CRUVINAL COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2369/2004
04/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM CALÇADA NA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII. -
MO 1302/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRCIO PINHO DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1294/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA PONTIER DE ALMEIDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1301/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REGINALDO GARCIA MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1300/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1293/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO COMUNITÁRIO E ITINERANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1299/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO DONATI BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1292/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LUCIANA PEDROSA PEREIRA ENCARREGA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1291/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LILIANE LUSTOSA PIERRE DEFENSORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1290/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1289/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DAVID SÉRGIO DA SILVA BRITO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1265/2004
06/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 1269/2004
10/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O TRABALHADOR NOS AMBULATÓRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 46/2004
11/05/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 51/2003,QUE ISTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL -CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 318/2004
11/05/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO APRESENTADOR CID MOREIRA. -
REQ 1214/2004
11/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA. -
REQ 1218/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1220/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1270/2004
10/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO À SAÚDE DO TRABALHADOR. -
REQ 1221/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAL DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CUSTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2389/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA QNN 18 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'A' AO 'J' (AVENIDA HÉLIO PRATES) DA CEILÂNDIA. -
REQ 1223/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 9 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2386/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA SQN 402 'ÁREA RESIDENCIAL' E SQN 201 'ÁREA COMERCIAL'. -
IND 2387/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTICULTURA NO ISM - INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL. -
IND 2388/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ALTERE A LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - LEI DO INQUILINATO, EXCLUINDO O INQUILINO DA RESPONSABILIDADE DE PAGAR O IPTU DO IMÓVEL LOCADO. -
PL 1271/2004
10/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1272/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS. -
PL 1273/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1274/2004
11/05/2004
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O APOIO PSICOPEDAGÓGICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. -
MO 1371/2004
10/05/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. -
MO 1372/2004
11/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SEU FUNDADOR, O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO JOSÉ ZITO OLIVEIRA. -
MO 1373/2004
11/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EQUIPE DO 11º BPM, INSTALADA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, PELA RECUPERAÇÃO DE AUTOMÓVEL ROUBADO NA QSF 04 DE TAGUATINGA SUL. -
IND 2408/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS. -
REQ 1212/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2383/2004
10/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202, 204 E DE 203 A 227, DE SAMAMBAIA. -
IND 2412/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1275/2004
11/05/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 317/2004
11/05/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE. -
PLC 79/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 81/2004
10/05/2004
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1268/2004
10/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1203/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004. -
IND 2413/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF - 001 (CAMINHO PARA UNAÍ), ENTRE O 2º E O 3º PONTOS DE ÔNIBUS, NA DIREÇÃO DA ENTRADA PARA A ESTRADA DO SOL, ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1210/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003. -
REQ 1211/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002. -
REQ 1215/2004
11/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553,DE 1999. -
REQ 1213/2004
10/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004. -
REQ 1216/2004
11/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1185, DE 2000. -
REQ 1217/2004
11/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 101/99. -
REQ 1222/2004
11/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA E TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.161,DE 2004. -
IND 2401/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA EQNM 18/20 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 2416/2004
11/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2402/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNQ/EXPANSÃO SETOR O AVENIDA PRINCIPAL - CEILÂNDIA. -
IND 2403/2004
10/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 18 PERTO NO CONJUNTO B NA ALTURA DA QUADRA DE ESPORTES - P SUL CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento