Projetos e outras Proposições
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MO 1361/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ALESSANDRA VILAÇA FERRER BAZZO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1360/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1359/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1358/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2375/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PERMANÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, EM SEU LOCAL DE ORIGEM, BEM COMO A EFETIVA APLICAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 3.092, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
MO 1357/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIANA COSTA GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2376/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - PDOT/PLANALTINA. -
MO 1356/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO E OLIVEIRA MELO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2377/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE EFETUE OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2378/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 1346/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANAMARIA PRATES BARROSO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1345/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUSCELINO CAMPOS OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1344/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1355/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1354/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILMA GERVÁSIO AZEVEDO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1317/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO MURILLO FREITAS DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1316/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SOBRADINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1315/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1335/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1334/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUI CRUVINEL FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE CONSUTOR JURÍDICO DO GABINETE DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1369/2004
05/05/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL QUE TRABALHAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. -
MO 1333/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILDA REZENDE VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1368/2004
05/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO POR TER ATINGIDO O ÍNDICE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS. -
IND 2382/2004
05/05/2004
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 1332/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA GOLMIA FRANCISCO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2381/2004
05/05/2004
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS NOS CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1331/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2380/2004
05/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL. -
PDL 316/2004
05/05/2004
Deputada Eurides Brito
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1264/2004
05/05/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1267/2004
05/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
MO 1303/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2004
05/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
MO 1367/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1316/2004
07/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1343/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1342/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2367/2004
04/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII. -
REQ 1209/2004
04/05/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 320, DE 2004. -
MO 1341/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO BATISTA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2370/2004
04/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII. -
MO 1340/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO DOMINGOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2371/2004
04/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E O FINAL DA VIA L-2 SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
MO 1338/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WEELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2368/2004
05/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA QUADRA 2/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII. -
MO 1337/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
ANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MILTON DA COSTA GALIZA FILHO SUPERVISOR DO POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DO CIDADÃO - NA HORA (CEAJUR-DF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2379/2004
04/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2374/2004
04/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA LIBERE, A TÍTULO PRECÁRIO, O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA. -
MO 1281/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AGUSTO ALVES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2373/2004
05/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE REVENDEDORAS DE GÁS NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA. -
MO 1282/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KARINE ZINATO SANTOS MACHADO SUPERVISORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1339/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO CENTRAL CRIMINAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2372/2004
04/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO DE USO MISTO DOS LOTES NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1261/2004
04/05/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1283/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRICIA MIE HIGASI DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1284/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DORCAS FONSECA DE CARVALHO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1262/2004
04/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
MO 1285/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AUGUSTO ALVES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1263/2004
04/05/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1286/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARCELO MENDES FEITOZA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA)PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento