Projetos e outras Proposições
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REQ 75/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
REQ 80/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003 ' FRATERNIDADE E PESSOAS IDOSAS- VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB' -
REQ 26/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE À DIREÇÃO DA NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM ICS, EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. -
REQ 28/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE ESCLAREÇA DA FORMA MAIS AMPLA E DETALHADA POSSÍVEL, SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS FATURAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, PREJUDICANDO AS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL E ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 29/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ABORDANDO ASPECTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE ALTERNATIVO, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E OS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ. -
REQ 30/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL DE BRASILIA, A SER REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003, COM ENFOQUE NOS ASPECTOS DE SUA ORGANIZAÇÃO, NO PAPEL DOS ÓRGÃO DO GDF E DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS. -
REQ 83/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 84/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÀRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 85/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 86/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS , EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
PL 78/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA. -
PELO 4/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/2003
04/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 30/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 29/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF. -
PL 31/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 38/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 39/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DF, CONTIDOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL DO DF, SIAC/DF - MILLENIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF'. -
PDL 1/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SALVIANO ANTONIO GUIMARÃES BORGES. -
PL 53/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
PL 56/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DF - CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A CAMPANHA E DUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 54/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK E DEMAIS PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 52/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 57/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DOS SETORES CSD E CSE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS. -
PLC 5/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA SAMDU DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 55/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DIGITAL INTEGRADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DOUTOR JOSÉ ABRÃO. -
PL 58/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO CONJUNTO 16- - A DA QUADRA 103, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 2/2003
04/02/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ ABRÃO. -
PL 59/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 5/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 6/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 7/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 8/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 9/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PL 43/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA JUVENTUDE DESTINADO A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 44/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
PL 46/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE'. -
REQ 10/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 45/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 11/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 12/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 13/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento