Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1901/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCATGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
PLC 1900/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII. -
PL 3203/2002
12/11/2002
Deputado Carlos Xavier
PERMITE A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARBEARIA E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
PL 3202/2002
12/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI Nº 2.938, DE 8 DE BARIL DE 2002, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PDL 915/2002
19/11/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS DO UNICEF NO BRASIL. -
PDL 914/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELCIO LUIZ MIZIARA'. -
PDL 913/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA'. -
PL 3205/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 1916/2002
25/11/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1917/2002
25/11/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3209/2002
25/11/2002
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3210/2002
25/11/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.609.984,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PR 101/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 102/2002
25/11/2002
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999. -
PR 103/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2273/2002
25/11/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 3148/2002
17/09/2002
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. -
IND 2166/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RE ALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA FEIRA PERMANENTE DO GAMA E A SUA ANEXAÇÃO AO SHOPPING POPULAR. -
MO 6197/2002
30/10/2002
Deputado José Rajão
MANIFESTA REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF PELA NÃO UTILIZAÇÃO DOS CARROS DO CBMDF NO DESFILE EM COMEMORAÇÃO À CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO DE FUTEBOL. -
IND 2099/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A TRANSFERÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE EM FRENTE AO BLOCO A DO SETOR DE DIVERSÕES SUL - SDS, COM O RECUO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, EM DIREÇÃO A RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I. -
IND 2171/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A CHÁCARA DO MORANGO NA EPTG. -
IND 2145/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA FAIXA CENTRAL DO EIXO NORTE-SUL AOS 'DOMINGOS E FERIADOS' EM ESPAÇO CULTURAL. -
IND 2152/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO AREAL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2153/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2151/2002
25/11/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2156/2002
30/10/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'F', DA QUADRA 28, DO GUARÁ II, DF. -
IND 2125/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2133/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DA R EDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2132/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2131/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2126/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2165/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CAUB I. -
IND 2164/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROP~E A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAUB I. -
IND 2163/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAUB I. -
IND 2162/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB I. -
IND 2161/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CAUB I. -
IND 2160/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO TELEFONES PÚBLICOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CAUB I. -
IND 2159/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA II EM SOBRADINHO. -
IND 2158/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA II EM SOBRADINHO. -
IND 2157/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO CONDOMÍNIO ASA BRANCA - BR-060 KM 15, RECANTO DAS EMAS-DISTRITO FEDERAL. -
IND 2170/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DO PARQUE DA CIDADE PARA O SETOR SUDOESTE, ALTURA DAS SQSW 100/101. -
IND 2169/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A URGENTE LIMPEZA DO CÓRREGO VEREDA DO GRANDE, NO SMPW 04. -
IND 2101/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA SERVIR A COMUNIDADE DO CRUZEIRO. -
IND 2100/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE NASCENTES EXISTENTES NA REGIÃO. -
IND 2168/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA RA DE SANTA MARIA. -
IND 2102/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS COM O FIM DE EVITAR A DEGRADAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. -
IND 2167/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A URGENTE LIMPEZA DO CÓRREGO VEREDA, NO SMPW 04. -
MO 6203/2002
30/10/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA A INICIATIVA DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR EM PARCERIA COM O BANCO DO BRASIL, POR DISPOREM DE UM SISTEMA DE RECEBIMENTO DE CONTAS DIVERSAS. -
MO 6202/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-131 NO TRECHO QUE LIGA A DF-128 À DF-205, EM PLANALTIVA - RA VI. -
MO 6201/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A EQUIPE DO SANTO ANTONIO ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA I COPA PELADÃO JK 2002. -
IND 2110/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS QUADRAS DA ASA NORTE, EM ESPECIAL NA SQN 404. -
MO 6199/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS SERVIDORES E DIRETORES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
IND 2124/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NAS ENTREQUADRAS DE SANTA MARIA. -
MO 6198/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A SRA. PROFESSORA CÉLIA ROSANE I. SILVA E EQUIPE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO REGIONAL DE REFERÊNCIA E GESTÃO ESCOLAR 2002. -
IND 2123/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NA BR-020 NA INTERCECÇÃO DE LIGAÇÃO DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL E PLANALTINA DO GOIÁS. -
MO 6200/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, NO SENTIDO DE SER CRIADO O SERVIÇO REGIONAL DE TRÂNSITO EM PLANALTINA-DF. -
IND 2122/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 2121/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 2120/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA III, NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento