Projetos e outras Proposições
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PL 3147/2002
17/09/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003- Nº 3.042, DE 09 DE AGOSTO DE 2002. -
PL 3149/2002
17/09/2002
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.544, DE 28 DE ABRIL DE 2000, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 681/2001
18/12/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO RENATO RAINHA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2151/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS LIGANDO BRAZLÂNDIA AO PLANO PILOTO. -
MO 2153/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF. -
MO 2154/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DF. -
MO 5288/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3151/2002
17/10/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.884.434,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2247/2002
16/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA ORIGEM DE TELEGRAMAS, COM FALSA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, EXPEDIDOS DA AGÊNCIA DE CORREIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. -
PLC 1841/2002
16/10/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. -
PL 3152/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUÍ A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1842/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 3153/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. -
PL 3154/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1882/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1883/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1874/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1858/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3186/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º. -
PL 3159/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3158/2002
30/10/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3157/2002
29/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996. -
PL 3198/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3199/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA. -
PL 3194/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3195/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.' -
PL 3192/2002
30/10/2002
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL, PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3193/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA. -
PL 3189/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1852/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNN 15 ENTRELOTES D E F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 3191/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1853/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1855/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E A QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2268/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1854/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E OS MÓDULOS 'E' E 'F', DA QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2267/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1851/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1850/2002
30/10/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2266/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2259/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1848/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA. -
REQ 2258/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº1643/02, AO PL Nº1096/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1849/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DE SUA REVISÃO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2257/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02,PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1847/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D', NA QE 23, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2251/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1846/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III. -
PLC 1845/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1844/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 2003. -
REQ 2250/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002,EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2260/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.521 E 1.522/2001. -
REQ 2261/2002
30/10/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1843/2002
28/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 906/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. -
PL 3196/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 905/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI. -
PDL 903/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO. -
REQ 2263/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 3176/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3164/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento