Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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PR 42/2007
17/09/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/2007
17/09/2007
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2364/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO BANCO DO BRASIL S/A A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA DO PRODUTOR,NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES,DE TAGUATINGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA III,DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2352/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 2353/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 2354/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA DF-130 EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2355/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2356/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2357/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2358/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2359/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2360/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2361/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E PISO DA FEIRA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 2362/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 106 DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 490/2007
17/09/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277,DE 2007,DE AUTORIA DE REQUERENTE. -
REQ 491/2007
17/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2208/2007. -
REQ 492/2007
17/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 051/2007. -
PL 501/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 493/2007
17/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 494/2007
17/09/2007
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2941/2002,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 2343/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 2344/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I E II. -
IND 2345/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA SANTA MARIA,PRÓXIMO A QR 100,A RODOVIA DF 290.EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2347/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ NO SETOR OESTE DO GAMA-DF. -
PL 506/2007
18/09/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2348/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,DENOMINADA BOCA-DE-LOBO,NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 505/2007
18/09/2007
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2349/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES,LOCALIZADA,NA QUADRA A DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 2368/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2350/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DAS QUADRAS A ,B E C DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 500/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
IND 2367/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 07/09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2366/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 22/24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
PLC 33/2007
17/09/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LESTE(RUA DOS RESTAURANTE) EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QUADRA QNM 01 DE CEILÂNDIA SUL. -
IND 2369/2007
18/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PL 502/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.400.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 34/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 504/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 32/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2370/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA ,A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2371/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2372/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 82/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 81/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA EXAMINADORA DO DETRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2346/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS NA QRS 107,501 E 614;ENTRE AS QRS 123/323,204/404,208/408,210/410,215/415,313/513,317/517,409/609,425/625,429/629;PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE FURNAS, E NOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 496/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 497/2007
17/09/2007
Deputado Brunelli
REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 66/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA. -
IND 2351/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 5 DA QSD - VILA MATIAS EM TAGUATINGA -
PL 499/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2363/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL. -
PL 498/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
IND 2375/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2374/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2373/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 511/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. -
IND 2386/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 19/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 495/2007
19/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento