Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2227/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. -
REQ 2228/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. -
REQ 2231/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 2215/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2216/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, VISANDO ESCLARECER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS BOMBEIRAS QUE ESTAVAM PRESTANDO SERVIÇO NAQUELE BATALHÃO. -
REQ 2219/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/99. -
REQ 2218/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº330/97. -
REQ 2214/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/00. -
REQ 2210/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1751/00 E 2085/01. -
PLC 1804/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA. -
PDL 860/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. -
MO 6188/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS CONTRA BOMBEIRAS PRATICADAS PELO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF. -
MO 6187/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
MOÇÃO DE APELO AO GDF PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2222/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2226/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
REQ 2225/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº398, DE 1999. -
REQ 2236/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA(PL 2882/2002 AO PL 2839/2002). -
PL 3084/2002
25/06/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6186/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O DIRETOR REGIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA, DR. MÁRIO SÉRGIO NUNES E TODA EQUIPE DE TRABALHO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE HOSPITALAR, OUTORGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 6185/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICI~ENCIA, DR. VANDIR DA SILVA FERREIRA PELA EFICIENTE APLICAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF. -
MO 6184/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL9DETRAN0, DR. ALMIR MAIA RIBEIRO PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF. -
REQ 2238/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF. -
MO 6189/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO EXERCÍCIO DO CARGO, A COMUNIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2240/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASILIA- RA I. -
PR 96/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O SERVIÇO CÂMARA LEGISLATIVA 'ON LINE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6191/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO À DECISÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE CONSTRUIR HOTEL-ESCOLA NO DISTRITO FEDERAL E SOLICITA QUE SEJA LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO. -
REQ 2239/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
MO 6190/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DA CODEPLAN, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA EFICÁCIA NA GESTÃO EMPRESARIAL NO PERÍODO DE 1999/2002. -
REQ 2213/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU. -
REQ 2241/2002
18/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2025/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 2230/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº626/2001 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL'. -
MO 6192/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA, ANDRÉ GARCIA, DANTE ACCIOLY, PAOLA LIMA E SAMANTA SALLUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CORREIO BRAZILIENSE DE JORNALISMO. -
MO 6193/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. -
MO 6194/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODOS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTÃO EM GREVE, NA LUTA POR NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. -
MO 6195/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING. -
REQ 2220/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 2217/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES. -
REQ 2221/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002, TERÇA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 2232/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 2235/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 98/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3104/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3112/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 870/2002
02/07/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. -
PR 97/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002. -
PL 3105/2002
02/07/2002
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002. -
PLC 1812/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3107/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3102/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3103/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 3106/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3110/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 3108/2002
02/07/2002
Poder Executivo
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003. -
PL 3109/2002
02/07/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3100/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS). -
PL 3101/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.280.600,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 3115/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2027/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO SMPW. -
IND 2023/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento