Projetos e outras Proposições
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PL 3081/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3072/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3075/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE'. -
PL 3064/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VÍSIVEL AO PÚBLICO. -
PL 3080/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS. -
PL 3069/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3078/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. -
PL 3071/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3070/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3074/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3082/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. -
PL 3079/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3021/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE HIDRÔMETRO E/OU SISTEMA DE CONTROLE E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POR UNIDADE HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3048/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - PLANALTINA/DF. -
PL 3062/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES EM SHOPPINGS CENTERS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3017/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3065/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3083/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3063/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3067/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3003/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.006.975,00(UM MILHÃO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PLC 1789/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3068/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3076/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3073/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM PUNIDOS COM DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988. -
PL 3010/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1771/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3016/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, RELATIVAMENTE ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A INSCRIÇÃO CADASTRAL. -
PL 3025/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE RÁDIO-TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3014/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE PADRE BRANDÃO À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
PL 3055/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DOS CARROCEIROS DO PARANOÁ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3056/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O GRUPO CULTURAL AZULIM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3057/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3059/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3060/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3049/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.455, DE 07 DE ABRIL DE 1997 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
PL 3050/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3052/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI 323, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL'. -
PL 3053/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DE PLANALTINA NA ÁREA HOJE OCUPADA PELO COLÉGIO AGRÍCOLA. -
PL 3054/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF. -
PL 3040/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RELATIVO A DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. -
PL 3041/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3042/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES. -
PL 3043/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL NO COMÉRCIO VAREJISTA. -
PL 3058/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRIT FEDERAL'. -
PL 3044/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, DETERMINANDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ENTIDADES PRIVADAS O RESPEITO E A OBSERVÂNCIA ÀS DOUTRINAS RELIGIOSAS. -
PL 3046/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESPETÁCULOS CIRCENSES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3047/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM. -
PL 3023/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEMÁFOROS DO TIPO QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 3024/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1975, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3028/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3029/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE 'PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 3030/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3031/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
PL 3034/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII). -
PL 3035/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1739/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DA ÁREA Nº 12, DO CONJUNTO 1, DA AR 24 DE SOBRADINHO-RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento