Projetos e outras Proposições
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PL 494/2007
13/09/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCULTURA EM LOGRADOURO PÚBLICO NO TRECHO 2,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
IND 2317/2007
11/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA QUE NÃO SE JOGUE LIXO NA RUA PARA EVITARMOS OS TRANSTORNOS COM A CHEGADA DO PERÍODO DAS CHUVAS. -
PLC 29/2007
12/09/2007
Poder Executivo
ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO NOS LOTES QUE ESPECIFICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2310/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO RIACHO FUNDO I EM CENTRO DE ENSINO MÉDIO. -
PLC 28/2007
12/09/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 2308/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA QUE ABRANGE AS QRS 323, 325, 327, 523 E 525 DE SAMAMBAIA. -
IND 2309/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 309, CONJUNTO 09, DE SAMAMBAIA. -
PLC 30/2007
12/09/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2311/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2312/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E ATACADISTA DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 1 DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 2313/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO PÔR DO SOL/ SETOR P SUL/ CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA - CEP / TAGUATINGA. -
REQ 489/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASÍLIA - BRB. -
IND 2314/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO SOL NASCENTE/ SETOR P NORTE/ CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA - CEP / TAGUATINGA. -
REQ 488/2007
12/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007 ÀS 10H,PARA HOMENAGEAR O 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA,DESPORTIVA E CULTURAL UNIDOS DO RECANTO DAS EMAS - ERUREMAS. -
IND 2315/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO SOL NASCENTE/ SETOR P NORTE/ SETOR P SUL / GAMA. -
PDL 65/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. -
PLC 31/2007
12/09/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - FUNPCDF,REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 264,DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL,E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA,DA LEI Nº 1.026,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 482/2007
11/09/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
IND 2338/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA,SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTO E ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2316/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX. -
IND 2337/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2307/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE - CATEGORIA NUTRICIONISTA. -
IND 2336/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA I E II DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2334/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO VILA DO BOA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2306/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE EDUCAÇÃO - ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA. -
IND 2300/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SHCE/S QD. 101 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 2339/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN-38 NOVA GUARIROBA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2301/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO BOSQUE, EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 2302/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQRSW 07 DO SETOR SUDOESTE - RA XXII. -
IND 2333/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NA COMUNIDADE DE VILA DO BOA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2303/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO GUARÁ / BRASÍLIA, DESDE A VILA TELEBRASÍLIA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - RA I. -
IND 2331/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO SÃO SEBASTIÃO AO LAGO SUL. -
IND 2304/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNN 40 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 2330/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 2305/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO BRASÍLIA/GUARÁ, EM FRENTE À VILA TELEBRASÍLIA - RA I. -
IND 2298/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ESPORIVO, DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA SHCES QD. 1205/1303 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 2299/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNM 09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 2335/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 2332/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO BOSQUE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 79/2007
11/09/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, LÍDER DO MOVIMENTO DE MULHERES E DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). -
MO 78/2007
11/09/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PDL 64/2007
11/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRUNO. -
IND 2341/2007
12/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QNP 22,DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2340/2007
12/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁVORES NAS AVENIDAS P 2 - P3 E P4 DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 482/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA CIDADÃO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 483/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2342/2007
12/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA QNP 22, DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 484/2007
11/09/2007
Deputado Reguffe
ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2329/2007
12/09/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA QR 417 DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 485/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 80/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIÇOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 486/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 487/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 488/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS. -
PL 489/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 492/2007
12/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 63/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EDUARDO DE SOUSA. -
PL 490/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES, AOS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 491/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 493/2007
12/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBREA EXPOSIÇÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI 8.069,DE 13 DE JULHO DE 1990,NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento