Projetos e outras Proposições
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REQ 2182/2002
03/04/2002
Deputado Daniel Marques
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002. -
IND 1902/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS. -
PL 2938/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2934/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1698/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1697/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS A E B DA EQ 14/18 - SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1696/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1695/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1694/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA OCUPADA A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1693/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA ÁREA SITO À CL 315, LOTE G - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2184/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2187/2002
03/04/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2002. -
PL 2942/2002
15/04/2002
Poder Executivo
RESTABELECE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2944/2002
15/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2943/2002
15/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2939/2002
15/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 815/2002
15/04/2002
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, POST MORTEN, AO SENHOR OFIR ANTONIO DA SILVA, O 'OFIR MULATO'. -
PL 2945/2002
15/04/2002
Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS EM TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1699/2002
10/04/2002
Deputado Benício Tavares
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2941/2002
15/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A ALIENAR DIRETAMENTE, PELO PREÇO DE MERCADO, IMÓVEIS URBANOS NO DF ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS CUJOS COOPERADOS TENHAM RENDA MENSAL SUPERIOR A 12 (DOZE) SALÁRIOS MÍNIMOS. -
PL 2940/2002
15/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEIS URBANOS DENOMINADOS POR LOTES NºS 2, 3, 4, 5 E 6, SITUADOS NA QUADRA 02 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - BRASÍLIA-DF, AOS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
PDL 823/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABELEIREIRO CARLINHOS BEAUTY. -
PDL 822/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES. -
PR 85/2002
03/04/2002
Mesa Diretora
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE. -
PR 86/2002
03/04/2002
Mesa Diretora
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 19/98, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PDL 827/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA O DECRETO Nº 22.235, DE 28 DE JUNHO DE 2.001, QUE 'APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PRIVADO DE FRETAMENTO POR 'VANS' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 2189/2002
22/04/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR. -
PDL 826/2002
22/04/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ. -
PDL 825/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MERCEDES URQUIZA. -
PDL 824/2002
22/04/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO BATISTA PINTO. -
PDL 821/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO PAULO FILOMENO. -
PDL 820/2002
22/04/2002
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO AUGUSTO AURNHEMEIR RIBEIRO. -
PDL 819/2002
22/04/2002
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHOS COSTA DE FARIA. -
PDL 818/2002
22/04/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HEITOR MTSUAKI KANEGAE. -
PDL 817/2002
22/04/2002
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO. -
PDL 816/2002
22/04/2002
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TEREZA FERREIRA DA SILVA. -
PL 2973/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
INCLUI COMO PERMISSIONÁRIAS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2972/2002
22/04/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM QUIOSQUES NO SAAN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/RA-I. -
PL 2974/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2971/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE 'PRAÇA PADRE SILVA' À ATUAL 'PRAÇA DO BICALHO', RA III - TAGUATINGA. -
PL 2970/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM FACULDADE RURAL DE BRASÍLIA. -
PL 2969/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ANTIGA PREFEITURA ANTIGA DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 2968/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO GAMA, RA II. -
PL 2967/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DA VOZ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1702/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1703/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2965/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2966/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'FEIRA COMUNITÁRIA', SITUADA NA QE 38 - ÁREA ESPECIAL 08, NO GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1914/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V. -
PLC 1704/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1705/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1917/2002
22/04/2002
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I. -
REQ 2198/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
REQ 2196/2002
22/04/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP. -
PLC 1706/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1701/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PLC 1724/2001
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 2948/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 2956/2002
22/04/2002
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2963/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento