Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 2809/2002
04/03/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, 'CAPUT' DA LEI Nº 2.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 769/2002
05/03/2002
Deputado Ilton Mendes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. -
REQ 2135/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO) A O DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 2136/2002
06/03/2002
Deputado Ilton Mendes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA. -
REQ 2137/2002
06/03/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DA MESA DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SR. ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO, SR. JOSÉ CARVALHO PEREIRA JR., RELACIONADO À REMOÇÃO DA SRA. JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SUA FAMÍLIA, DA QUADRA 6 (ATUAL QUADRA 7), CONJ. A, CASA 43, SÃO SEBASTIÃO, ONDE MORAVA HÁ MAIS DE 14 ANOS, FICANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, ABANDONADA NA RUA. -
REQ 2138/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. -
PDL 754/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON RIBEIRO NEVES. -
PDL 755/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA. -
REQ 2131/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIA, AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO) E AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
PLC 1596/2002
06/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 753/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA. -
PLC 1597/2002
06/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1731/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E SEU ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO. -
PL 2850/2002
06/03/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA. -
PLC 1570/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1595/2002
06/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1740/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1741/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PLC 1569/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2806/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I. -
PL 2805/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA. -
PL 2807/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519, DE 8 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2128/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF. -
REQ 2127/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 2116/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 33 ANOS DA CAESB. -
REQ 2118/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DF - SINDÁGUA. -
MO 6157/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIONON JOSÉ DE BARROS. -
MO 6158/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A CLÁUDIA BARROS DO NASCIMENTO. -
PL 2819/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 2811/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 2.768 DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF. -
IND 1690/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QR 110, ENTRE OS CONJUNTOS 04 E 13 DA RA DE SAMAMBAIA. -
IND 1694/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ABERTURA DE BOCA DE LOBO NA QE 26, CONJUNTO K, DEFRONTE A CASA 04, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1695/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1696/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTÂNCIA V, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1693/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
IND 1698/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 517 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1689/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA. -
IND 1702/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU, DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. -
REQ 2147/2002
18/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP. -
PLC 1599/2002
18/03/2002
Poder Executivo
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA. -
PL 2852/2002
18/03/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.519.122,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 2853/2002
18/03/2002
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2854/2002
18/03/2002
Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2887/2002
19/03/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2888/2002
19/03/2002
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1632/2002
19/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado José Tatico, Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado José Lopes, Deputado José Santos, Deputado Ilton Mendes, Deputado Valter Eduardo, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES. -
PLC 1600/2002
18/03/2002
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 04 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE-SHLN, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1614/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes, Deputado Valter Eduardo, Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA ESPECIFICADA NO MAPA EM ANEXO, DENOMINADA 'CONDOMÍNIO CASA BRANCA', LOCALIZADA NA RA IX-CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2871/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 900, DE 11 DE AGOSTO DE 1995. -
REQ 2163/2002
19/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ADIAMENTO 'SINE DIE' DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CIDADE SANTA DE JERUSALÉM, AGENDADA PARA O DIA 26/03/2002, ÀS 10:00 HORAS. -
PLC 1613/2002
18/03/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'G', LOCALIZADA NA QNN 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX'. -
PLC 1612/2002
18/03/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS. -
PLC 1605/2002
18/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2886/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO PISO PARA O SALÁRIO MÍNIMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1611/2002
18/03/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 2, DA QUADRA 1205 DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1610/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'C' DA QS 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1604/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado José Santos, Deputado Valter Eduardo
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1609/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1608/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. -
PLC 1607/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento