Projetos e outras Proposições
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PDL 771/2002
06/03/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR. -
PDL 772/2002
06/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA. -
PL 2831/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2832/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2833/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2834/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE CADA ANO. -
MO 6156/2002
05/03/2002
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DO HOSPITAL ANCHIETA E O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA, PELAS NOVAS OBRAS REALIZADAS, COMO: O CENTRO DE CARDIOLOGIA, TRAZENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS MORADORES DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 6159/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À ORQUESTRA SINFÔNICA DE CEILÂNDIA. -
MO 6160/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 756/2002
05/03/2002
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO DE ALMEIDA. -
PL 2841/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 757/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS. -
PL 2837/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 758/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON PINHEIRO TORRES. -
PL 2823/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A REVISÃO CARTOGRÁFICA ANUAL DO TERRITÓRIO DO DF E DOS LIMITES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
PDL 759/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA GRAZIELA MACIEL BARROSO. -
PDL 760/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DONIZETE SANTOS. -
PL 2825/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DF UMA BANDEIRA PARA CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 2810/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES E DE FACULDADES TEOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2828/2002
05/03/2002
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2812/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2827/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2813/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 2835/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2816/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2840/2002
05/03/2002
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2844/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, SITUADO NO SÍTIO DO GAMA, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2849/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF. -
PL 2818/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2820/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR. -
PL 2822/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INSTITUI O 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2824/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES. -
PLC 1598/2002
06/02/2002
Deputado Ilton Mendes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFERÊNCIA DE CEILÂNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL (PDL) DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2826/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DISCIPLINAR DE HISTÓRIA NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2814/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DF PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999. -
PL 2815/2002
05/03/2002
Deputado Ilton Mendes
CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2829/2002
05/03/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2821/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
CRIA O PROGRAMA GUIA TURÍSTICO MIRIM. -
PL 2830/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1701/2002
05/03/2002
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 504.6. -
PL 2836/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1703/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-020, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS. -
IND 1717/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (BALÃO) NA CONFLUÊNCIA DA BR-060 COM A DF-280. -
IND 1705/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, DA RA DO GUARÁ. -
IND 1706/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA. -
IND 1708/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SETOR ARAPOANGA, DA RA DE PLANALTINA. -
IND 1718/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DETRAN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS VIAS DE VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1709/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE VIVENCIAL E ECOLÓGICO, DA RA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1745/2002
06/03/2002
Deputado Ilton Mendes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CAESB EXECUTE REFORMAS DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNM 06, CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 1746/2002
06/03/2002
Deputado Ilton Mendes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CEB EXECUTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA CNM 01 E CNM 02 DA CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 1747/2002
06/03/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1711/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER MORADORES DO TRECHO CÓRREGO DO ARROZAL À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1748/2002
06/03/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA CRIANDO A UMIC, UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CEILÂNDIA. -
IND 1712/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DO CSG DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1749/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GEN. ATHOS COSTA DE FARIA, A DISPENSA DO DIPLOMA DE 2º GRAU, PARA A GRADUAÇÃO DE VIGILANTE NOS CENTROS DE FORMAÇÃO LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, SEM PREJUÍZO DE OUTROS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. -
IND 1750/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA, DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO LOCAL DE PESSOAS QUE NÃO RESIDEM OU TRABALHAM NAS IMEDIAÇÕES. -
IND 1714/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-020 À DF-440, NOVA COLINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1715/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1752/2002
06/03/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento