Projetos e outras Proposições
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REQ 2039/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
REQ 2040/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2041/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2042/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PL 2763/2002
18/02/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 436.708.232,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -
PL 2804/2002
26/02/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1568/2002
25/02/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNP11/QNP5, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1567/2002
25/02/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS MÓDULOS E E F DA EQNP 8/12, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1566/2002
25/02/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2802/2002
25/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTENDE AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB A GARANTIA INSTITUIDA PELA LEI 2863 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. -
PL 2803/2002
25/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2801/2002
25/02/2002
Deputado José Rajão
AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES PARA O SISTEMA DENOMINADO PRÉ-PAGO DEVERÃO IDENTIFICAR O NOME E OS DADOS DOS COMPRADORES NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. -
REQ 2113/2002
25/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT. -
IND 1687/2002
26/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO RECANTO DAS EMAS, PASSANDO PELA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 1686/2002
26/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 1685/2002
25/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1684/2002
25/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1683/2002
25/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA PÚBLICA COM ENSINO FUNDAMENTAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1681/2002
25/02/2002
Deputado José Rajão
SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DA QR 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1682/2002
25/02/2002
Deputado José Rajão
SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DA RUA Nº 01, TRECHO ENTRE ÀS CHÁCARAS 21 E 23 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
REQ 2111/2002
25/02/2002
Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A DIRETORA DO PROCON, SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS, NO DIA 15 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2002, ÀS 16:00 HORAS. -
REQ 2112/2002
25/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DF. -
PL 2808/2002
04/03/2002
Deputado João de Deus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado José Tatico, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado José Lopes, Deputado José Santos, Deputado Ilton Mendes, Deputado Valter Eduardo, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ/DF. -
PR 81/2002
04/03/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PR 82/2002
04/03/2002
Deputado João de Deus, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
INCLUE E ALTERA ARTIGO E ITEM NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 83/2002
04/03/2002
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1576/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1594/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1593/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1592/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA DO CONJ. 17-A DA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1591/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 - CONJ. 08 DA QUADRA 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1590/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE B/4 DA CL 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1589/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DA ÁREA COMERCIAL CENTRAL DA QE-38 DO GUARÁ, RA-X. -
PLC 1588/2002
05/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1587/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Wilson Lima
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1586/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1585/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESMEMBRA, EXPANDE E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1584/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1583/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1582/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1581/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QS 429 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1579/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1580/2002
05/03/2002
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1575/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1577/2002
05/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1574/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1573/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1571/2002
05/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ (LUCENA RORIZ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1572/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DO LOTE 03, CONJ. A, DA QR 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1578/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2842/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2839/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, BOXES PARA ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICIENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 762/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA. -
PDL 763/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA. -
PDL 764/2002
05/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO. -
PDL 765/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA. -
PDL 766/2002
05/03/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA. -
PDL 767/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES. -
PDL 768/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES. -
PDL 770/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento