Projetos e outras Proposições
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MO 6155/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA OS JIPEIROS DE BRASÍLIA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPEDIÇÃO BRASÍLIA/CABO ORANGE. -
PL 2793/2002
19/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO - 'CAMISINHA' - COMO ÍTEM OBRIGATÓRIO DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6154/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA. -
PL 2794/2002
19/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2795/2002
19/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CARDÁPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1680/2002
19/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO, NAS VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A SURGIR ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO, DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2796/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE EVENTO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1676/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, ATRAVÉS DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1648/2002
19/02/2002
Deputado Valter Eduardo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA LIGAÇÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA COM A VIA L NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 1670/2002
19/02/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA LOCALIZADA NA CNH 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1679/2002
19/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SE RVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE RETORNE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS 505, 505.1, 505.2, 505.3 E 505.5 NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
IND 1671/2002
19/02/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ÁREA ESPECIAL DA QNH AO LADO DA ESCOLA CLASSE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1675/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, ATRAVÉS DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1678/2002
19/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 1674/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1677/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1672/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1673/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NAS QUADRAS 45, 46 E 48 E NAS QUADRAS 55 E 56 DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 2099/2001
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2098/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOES À TERRACAP, PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA AMPLA, OS CONTRATOS EXISTENTES, AS CONDIÇÕES CELEBRADAS E A SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE ENCONTRAM OS PACTOS FIRMADOS COM A COOPERSERV LTDA. -
REQ 2103/2002
19/02/2002
Deputado João de Deus, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002, ÀS 11:00 H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO LUIZ ARTUR TORÍBIO -
REQ 2102/2002
19/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 2110/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A OITIVA DOS SRS. PRESIDENTES E/OU DIRETORES DA SERASA, SPC, CEB, CAESB, TELEBRASÍLIA, EMBRATEL E INTELIG, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA INCLUSÃO DE USUÁRIOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. -
IND 1654/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A AGILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BRB NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1663/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O PERFEITO FUNCIONAMENTO DIÁRIO D POSTO DE SAÚDE NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1665/2002
19/02/2002
Deputado Nijed Zakhour
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E OBRAS DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
IND 1664/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1666/2002
19/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTENDA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA' AO CONDOMÍNIO GUARAPARY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1667/2002
19/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE A ANATEL QUE SOLICITE ESCLARECIMENTOS À TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA TELEFÔNICA INTERURBANA NAS LIGAÇÕES LOCAIS ENTRE CIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1653/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O CONDOMÍNIO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRES. -
IND 1661/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE PADRE LÚCIO, PADRE BERNARDO E BRAZLÂNDIA. -
IND 1662/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PRORROGAR OS CONTRATOS DA ADE-PRÓ/DF DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1660/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJ. 'H' DO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1659/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO FUNDO ENTRE AS ÁREAS ESPECIAIS 19 E 23 DO SOFS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1658/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, DA AGROVILA DE VARGEM BONITA. -
IND 1657/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE CHÁCARAS DE VARGEM BONITA. -
IND 1656/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (BALÃO) NA VIA EM FRENTE À QUADRA 17 DO SMPW. -
IND 1655/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO SETOR DE CHÁCARAS DE VARGEM BONITA. -
IND 1652/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, NO CONDOMÍNIO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRES. -
PL 2800/2002
19/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2784/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CENTRO ESPECIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES ABANDONADOS - 'CERMA'. -
PL 2798/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DOS USUÁRIOS DE QUIOSQUES, TRAILLERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E SIMILARES. -
REQ 2099/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2031/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 2030/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 2029/2002
04/02/2002
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2028/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 2027/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MAÇON. -
REQ 2026/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO. -
REQ 2025/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 2024/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 43º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA. -
PDL 752/2002
19/02/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, A SENHORA VANJA MARIA DIAS DA MOTA. -
REQ 2023/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 12º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
REQ 2032/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 2033/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER AEALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 2034/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF. -
REQ 2035/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2036/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
REQ 2037/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 2038/2002
04/02/2002
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento