Projetos e outras Proposições
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PL 2761/2002
05/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1634/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRICOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1548/2002
05/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello, Deputado José Lopes, Deputado José Santos, Deputado Ilton Mendes
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PARQUE JK E PARTE DO COMPLEXO BOCA DA MATA, DENOMINADAS CHÁCARAS 28 E 22, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E SAMAMBAIA - RA III E XII, RESPECTIVAMENTE. -
IND 1635/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1570/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQN 214, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1538/2002
04/02/2002
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA À QNL 17, TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
IND 1599/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1600/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS QUADRAS 45, 46 E 48 E NAS QUADRAS 55 E 56 DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1601/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1602/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NA VILA PLANALTO. -
IND 1603/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1624/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR VEREDAS DA CRUZ E ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1623/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ÁGUAS CLARAS E MSPW. -
IND 1622/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁVORES LOCALIZADAS NA AV. W-3 SUL, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 2749/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1542/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. -
PL 2751/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO, MERCEARIA, MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, OU ASSEMELHADOS'. -
PL 2734/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, A DOAR COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA. -
IND 1569/2002
04/02/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. -
PL 2730/2002
04/02/2002
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO GERAÇÕES. -
PL 2733/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
ALTERA AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS NA TABELA DE E SCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 068 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. -
IND 1627/2002
05/02/2002
Deputado José Edmar
SUGERE MEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA. -
PL 2732/2002
04/02/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2743/2002
04/02/2002
Deputado Alírio Neto
OBRIGA AS CLÍNICAS E OS HOSPITAIS PARTICULARES DO DF A EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2759/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, GARANTINDO O ACESSO VIA INTERNET A INFORMAÇÕES PÚBLICAS. -
PL 2760/2002
05/02/2002
Deputado Silvio Linhares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2731/2002
04/02/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2742/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARÓIS DURANTE TODO O DIA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITEM EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, FORA DO EIXO URBANO. -
PDL 703/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ERLAN DE ALENCAR. -
PDL 729/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ AVANI EVANGELISTA DA SILVA. -
REQ 2072/2002
04/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA LICITAÇÃO Nº 001/94. -
REQ 2073/2002
05/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:30 H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MARLEY MENDONÇA ALVES. -
REQ 2075/2002
05/02/2002
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATANAEL DE CARVALHO. -
REQ 2070/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002, CUJO TEMA É FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS, COM O LEMA POR UMA TERRA SEM MALES. -
REQ 2068/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO. -
REQ 2048/2002
04/02/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.007.582/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2049/2002
04/02/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2054/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2055/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 2056/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA. -
REQ 2057/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 2058/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. -
MO 6151/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA PELOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS: PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA, UMA VIDA EDIFICADA NO AMOR, NA MISERICÓRDIA, NO PERDÃO E NA GRAÇA DE DEUS (1999), CURIOSIDADES RELIGIOSAS (2000), NÃO TENHAM MEDO DA MORTE (2001). -
MO 6152/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
CONCLAMA O GOVERNO BRASILEIRO A SE RETIRAR DAS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA), CASO O SENADO NORTE-AMERICANO RATIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CÂMARA DOS REPRESENTANTE DAQUELE PAÍS. -
MO 6153/2002
04/02/2002
Deputado Chico Floresta
MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2000, QUE CRIA UMA RESERVA DE 2% SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SER REDISTRIBUÍDA A CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROPORCIONALMENTE ÀS SUAS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS. -
REQ 2043/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO. -
REQ 2044/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA. -
REQ 2045/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SRA. RUTE BOTELHO VIANA. -
REQ 2046/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA. -
REQ 2050/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 2051/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 14/09/2002. -
REQ 2052/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 2053/2002
04/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ACERCA DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO DISTRITO FEDERAL DAQUELA COMPANHIA. -
REQ 2059/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 2067/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'. -
REQ 2066/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DATA DESTINADA AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
REQ 2065/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 2064/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 2063/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA -
REQ 2062/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento