Projetos e outras Proposições
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PL 2736/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIDA EM FAMÍLIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ADOÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1582/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA VILA DIMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2735/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1581/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1621/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 02 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1580/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1620/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QI 04 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1579/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE SEU TRECHO - DA QSE AO TERMINAL DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1619/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1578/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS CONJUNTOS 300 E 310 DA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1618/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 513 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1577/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA VILA DIMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1617/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 512 NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I. -
IND 1616/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1576/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSE 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1615/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1594/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA ENTRE OS CONJUNTOS 300/310 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1593/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA ENTRE A QSE, Q. 05 DE ÁGUAS CLARAS E A LINHA DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1592/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA DIMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1626/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO DO SOFS AO CSG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1591/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1625/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR VEREDAS DA CRUZ E ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1628/2002
05/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 303 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1629/2002
05/02/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA QR 118 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1630/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SAI DO PISTÃO NORTE PARA A VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES. -
IND 1590/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QE 38, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1631/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 203 E 303 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1589/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 800B DA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1588/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE ENTULHO EXISTENTE AO LADO DA QSE 6/8, MARGEANDO COM O TERMINAL DO METRÔ. -
IND 1587/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A BR-020 E O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1598/2002
04/02/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1597/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1596/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR VEREDAS DA CRUZ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1595/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL BELA VISTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1606/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 800 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1605/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 810 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1604/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1543/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1544/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO LUCENA RORIZ(PRIVÊ), EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1546/2002
05/02/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1547/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA EM ÁGUAS CLARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1549/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 79/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A COMENDA DO MÉRITO 'MESTRE ONÇA TIGRE' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS PROFESSORES DE CAPOEIRA QUE ATUAREM COM RELEVANTE CONDUTA ÉTICA E MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 681/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ASTA-ROSE ALCAIDE. -
PDL 735/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MIRIAN PELLES ERVILHA. -
PLC 1537/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1540/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1541/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS COM ENCARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2750/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 52/2002
05/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE EXARAR PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.838/96. -
PL 2753/2002
05/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2754/2002
05/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS NOS CASOS QUE MENCIONA.' -
PLC 1539/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PRÓ-CULTURA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2755/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES EXISTENTES EM TODAS AS UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA, PELA COMUNIDADE, COMO FORMA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. -
PL 2756/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À VISTA DO CONSUMIDOR, POR OCASIÃO DA SUA AQUISIÇÃO. -
PL 2757/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2752/2002
04/02/2002
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-GESTÃO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/2002
05/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF'. -
IND 1632/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202 E 302 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1633/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento