Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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PL 2140/1996
08/09/1996
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2141/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS FUNDOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNA 27, 40 E 51, QND 11 E 59 E QSD 11 E 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III - TAGUATINGA. -
PL 2142/1996
08/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DASAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 01 E AOS 02, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2143/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2144/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMACAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2145/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES AMINISTRATIVAS DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2146/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DOTAR OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS EDIFICADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, DE EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2147/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABONAR FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2148/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 033, DE 12 DE JULHO DE 1989 E A Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 2149/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS NOS ACESSOS DAS RUAS DE USO EXCLUSIVAMENE RESIDENCIAL, SEM SAÍDAS, EXISTENTES NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2150/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2151/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2152/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2153/1996
09/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2154/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 05 E AOS 06, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2155/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 07 E AOS 08, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2156/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2157/1996
15/09/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2159/1996
15/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2160/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2161/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FEIRA DE TROCA DO LIVRO, SOB O PATROCÍNIO E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2162/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DIVULGAR JUNTO A POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DIRETORES: SEUS OBJETIVOS, METODOLOGIAS, TRAMITAÇÃO E AS VANTAGENS PARA A COMUNIDADE E PARA O GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2163/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A DOTAR AS ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE LIXEIRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2164/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES RECREATIVOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ MANTEREM EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS E ADAPTADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE E/OU SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2165/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2166/1996
15/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2167/1996
15/09/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE Nº 05 DA PRAÇA CENTRAL DA QN 1 DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 2168/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. -
PL 2169/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ABONA FALTAS PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2170/1996
15/09/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - RA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2171/1996
15/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2172/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO. -
PL 2173/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDA PLENA - AEVP ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2174/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AFMA - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2175/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI. -
PL 2176/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO À VENDA OU AO PÚBLICO, DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, FILMES, FOTOGRAFIAS OU OBJETOS OBSCENOS OU PORNOGRÁFICOS. -
PL 2177/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES E A DISPENSA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCUULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PL 2178/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, ADESIVO, FLÂMULA, FOLHINHA, CARTAZ, FAIXA OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE CONTENHA FORMATO, PALAVRA OU FRASE REPRESENTATIVA OU ALUSIVA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 2179/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2180/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DAS CONTAS QUE ESPECÍFICA PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS OU NÃO QUE EXERÇAM ATIVIDADE FILANTRÓPICA, ASSISTENCIAL OU BENEFICIENTE. -
PL 2181/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA POLIESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2182/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2183/1996
17/09/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS NASCIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2184/1996
17/09/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000, DA QL. 01, DO SETOR DE INDÚSTRIA, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 2186/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VAGAS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2187/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2188/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 2189/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2190/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 2191/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO MANUAL DO PROPRIETÁRIO AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2192/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE ADIMPLENTE - PRÓ-CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2193/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ÁREAS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. -
PL 2194/1996
17/09/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2195/1996
17/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. -
PL 2196/1996
17/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL NORTE DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2197/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES RELATIVOS AO PROGRAMA HABITACIONAL PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2198/1996
17/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2199/1996
22/09/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento