Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 716/2008
12/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 97/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE. -
PDL 98/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA. -
PDL 99/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DOLORES ALVES DE OLIVEIRA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA. -
PDL 100/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA. -
PDL 101/2008
11/02/2008
Deputado Reguffe
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 102/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUNJI MATSUUCHI. -
PDL 103/2008
11/02/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO DOUTOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. -
PDL 106/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA IZA ANTUNES ARAÚJO. -
MO 123/2008
12/02/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA LOUVOR A DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS 200 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. -
MO 124/2008
12/02/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF LOTADOS NA 21ª DP - TAGUATINGA, DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO. -
MO 125/2008
12/02/2008
Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO GRANDE MESTRE HUMANISTA MUNDIAL DAISAKU IKEDA, FILÓSOFO, EMBAIXADOR DA PAZ E PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - SGI. -
MO 126/2008
12/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A VIOLÊNCIA PRATICADA PELA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA FOLIÕES DO BLOCO GALINHO DA MADRUGADA DE BRASÍLIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008, NA EQS 203/204. -
REQ 678/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO ATLETA. -
REQ 679/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO REPÓTER. -
REQ 680/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. -
REQ 715/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 714/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 720/2008
12/02/2008
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
REQ 691/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE. -
REQ 719/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 686/2008
12/02/2008
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO ESCRIVÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 687/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO DOADOR DE SANGUE. -
REQ 688/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 718/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. -
REQ 689/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA. -
REQ 721/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 693/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL -
REQ 685/2008
12/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 15:00 HORAS, HOMENAGEM AO PROJETO RADIALISTA DO FUTURO. -
REQ 681/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 682/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2008,PARA COMEMORARARMOS O DIA DA EDUCAÇÃO. -
REQ 683/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008,PARA COMEMORARARMOS O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 684/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2008,PARA COMEMORARMOS O DIA DO TRABALHADOR. -
REQ 723/2008
12/02/2008
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2008,AS 17H,NO PLENÁRIO DESTA CASA ,PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO MONTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 677/2008
12/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA IMPRENSA NACIONAL. -
REQ 692/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 690/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2008 PARA COMEMORAR A INSTITUIÇÃO DO DIREITO E VOTO DA MULHER. -
REQ 722/2008
12/02/2008
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2008,AS 17H,NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 709/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO AVIVERSÁRIO DE SANTA MARIA,NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009,NO AUDITÓRIO DA ADMINIDTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 710/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO RIACHO FUNDO II,NO DIA 07 DE MAIO DE 2009. -
REQ 711/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS NO DIA 28 DE JULHO DE 2009. -
REQ 712/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS,NO DIA 06 DE MAIO DE 2009. -
REQ 708/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA. -
REQ 706/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIOANL DA LUTA CONTRA A AIDS. -
REQ 676/2008
12/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AS POLÍTICAS DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, ÀS 14 HORAS NO AUDITÓRIO. -
REQ 705/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 707/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. -
REQ 716/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA VILA ESTRUTURAL PERTENCENTE A RA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2009. -
REQ 717/2008
12/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE INTERESSE DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA, CONTEMPLADAS NO PLC 46/2007, QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 704/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO. -
REQ 700/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 713/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2008 PARA DISCUSSÃO DE PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. -
REQ 701/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA DO VENDEDOR AMBULANTE. -
REQ 702/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 699/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA DECLARADA PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº 284 , DE 2007. -
REQ 698/2008
12/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ENCONTRO DAS RAÇAS. -
REQ 697/2008
12/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS DUZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DO PATRONO DA ARMA DE CAVALARIA, GENERAL MANOEL LUÍS OSÓRIO - MARQUÊS DO HERVAL. -
REQ 694/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 695/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DOSCARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. -
REQ 703/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2008, EM HOMENAGEM AO DIA DO BIBLIOTECÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento