Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 1551/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA COMERCIAL DA QS 406, DO LADO DO CENTRO DE ENSINO Nº 02 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 1552/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 406 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1553/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1530/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O SETOR SUDOESTE NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM A W-3 SUL E NORTE, NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1529/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR SUDOESTE NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 1528/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA SQN 209 DA ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1527/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1526/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2678/2001
10/12/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2643/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1525/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CND (PRAÇA DO BICALHO) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2642/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2000/2001
10/12/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DO ADVOGADO'. -
REQ 2009/2001
10/12/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2002 EM HOMENAGEM À III EDIÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES. -
IND 1524/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1523/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1522/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NAS PISTAS DO GUARÁ I E II, RA X. -
IND 1520/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 1519/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 1521/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1555/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1554/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 6140/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
HIPOTECA APOIO AO MOVIMENTO PRÓ-BRASIL(MPB), EM RAZÃO DO EFICIENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE PARA ESTIMULAR O PATRIOTISMO DE NOSSO POVO. -
IND 1556/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A LOJA 45 DO CONJUNTO 'B' DA CRS 514, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1540/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL EQUIPADA COM RÁDIO E UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO POLICIAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA INCRA 7 - EM BRAZLÂNDIA - DF'. -
IND 1541/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DENOMINADA INCRA 7 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - DF.' -
PL 2676/2001
10/12/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA. -
IND 1537/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRIVÊ(CEILÂNDIA). -
REQ 2012/2001
12/12/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.670/2001 E 1.112/2000. -
REQ 2004/2001
10/12/2001
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2362/01, AO PL Nº 526/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2007/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/2000, DOS PLC'S 163/99 E 164/99. -
IND 1542/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE RONDAS DIURNAS E NOTURNAS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS EQUIPADAS COM RÁDIO, NA QNQ 7 - CEILÂNDIA - DF'. -
IND 1543/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA VIA EXISTENTE ENTRE A QNP E QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF'. -
IND 1544/2001
03/12/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO ENTRE A QNO 08 E QNO 16 - CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1545/2001
03/12/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QNQ 02, ENTRE OS CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1546/2001
03/12/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA GEMETRIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III. -
IND 1518/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1516/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS CONJUNTOS DA QE 38 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2677/2001
10/12/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2644/2001
27/11/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MOMENTO DA LEITURA' ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1529/2001
12/12/2001
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 3, CONJUNTO 'F', DA CNR 1, DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2645/2001
27/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES DE BOA-FÉ.' -
PLC 1530/2001
12/12/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6138/2001
27/11/2001
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO À CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CENTRO DE INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ - CILG. -
PLC 1531/2001
12/12/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1489/2001
27/11/2001
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2692/2001
12/12/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2700/2001
12/12/2001
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1490/2001
27/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1491/2001
27/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE SERVIÇOS DA SUBADMINISTAÇÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V'. -
MO 6143/2001
03/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO. -
PLC 1509/2001
10/12/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6141/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
MMANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2709/2001
12/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2708/2001
12/12/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2647/2001
27/11/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2674/2001
10/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'. -
PL 2707/2001
12/12/2001
Deputado João de Deus
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1523/2001
12/12/2001
Deputado João de Deus
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2706/2001
12/12/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento