Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 2613/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE VETORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2598/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2571/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM ATLÂNTICO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
PL 2612/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2611/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2570/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2569/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2610/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO VILLAGE III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2568/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2567/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ALVORECER DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. -
PL 2566/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO MENÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.. -
PL 2565/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2564/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 2545/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2622/2001
19/11/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS. -
PL 2544/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2543/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE LAJE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2542/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN MARINO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
PL 2579/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
PL 2578/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL MORADA DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
PL 2577/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2576/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO- CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V -
PL 2546/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.' -
PL 2563/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TREVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2562/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII' -
PL 2596/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII'. -
PL 2561/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,(DF). -
PL 2597/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES RURAIS LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII'. -
PL 2641/2001
26/11/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2594/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ÁGUAS CLARAS I E II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2560/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2593/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2609/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2559/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 2558/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO FERCAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2557/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV'. -
PL 2608/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV. -
PL 2607/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDINS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2556/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES MESTRE D'ARMAS I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
PL 2624/2001
19/11/2001
Deputado Daniel Marques
'ISTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR - PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2606/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2553/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
PL 2605/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2592/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2554/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
PL 2591/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VALE DO PALHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 2581/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS ALVORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2580/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS CAMPESTRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2590/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE-LAGOS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2550/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PRIVÉ QUINTAS DO ELDORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
PL 2589/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MORADA DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2549/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO LOTEAMENTO JK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
PL 2588/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2548/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SOLAR DA SERRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII'. -
PL 2587/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ASSOCIAÇÃO RURAL BARREIRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2586/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2547/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII'. -
PL 2585/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ALTIPLANO LESTE RURAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2602/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO I, II, III E IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'. -
PL 2584/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento