Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 1228/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
IND 1229/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
IND 1230/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES PADRE LÚCIO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
PL 2262/2001
17/09/2001
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO ATO DA LEITURA DOS DADOS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(HIDRÔMETRO E DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA), EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 1231/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 09 COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
PDL 582/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FLAVIO AUGUSTO D´ARAÚJO COUTO. -
PL 2261/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CALÇADA DA FAMA'. -
PLC 1375/2001
17/09/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1374/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1240/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1849/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1245/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1848/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1244/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 6098/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO. -
REQ 1847/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
MO 6097/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA CONTRA A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PEDE O ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº4.147/2001 QUE DESREGULAMENTA O SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL. -
PDL 581/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO GERALDO LUIZ DE FRANÇA. -
PDL 580/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PEDRO DE OLIVEIRA BARROS. -
MO 6095/2001
17/09/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM DEFESA DOS SERVIDORES. -
PDL 579/2001
17/09/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDÍLSON ENEDINO DAS CHAGAS. -
PDL 577/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA -
MO 6093/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6092/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'CLASSES TRANSPLANTADAS', APRESENTADO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUEM ESPERA TOTAL ACOLHIMENTO, PARA A VIABILIZAÇÃO DE SUA IMPLANTAÇÃO. -
REQ 1850/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2000. -
MO 6091/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA MODELO GRASIELA RESENDE. -
REQ 1856/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVIDA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
IND 1241/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, IMPLANTANDO JARDINS, PLANTIO DE PALMEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBOLIZANDO O SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA. -
IND 1242/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA VIA LATERAL DA QNP 22 AO LADO DO CAIC, NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1233/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA E O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E CARGAS-SRTC. -
IND 1243/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA 2ªCOMPANHIA DA POLICIA MILITAR EM COMPANHIA DA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1232/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA-II. -
REQ 1852/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1866/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1853/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1220, DE 2000 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1854/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PDL 578/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE CEZAR DE ARAÚJO CALDAS. -
PL 2269/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PDL 583/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO DE ARAÚJO LÔBO. -
REQ 1841/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.641/2000 E 2.018/2001. -
REQ 1842/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.729/1998 E 493/1999. -
REQ 1843/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
REQ 1840/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/1995, 78/1999, 1.931/2001 E 2.087/2001. -
REQ 1839/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.913/1998 E 2.063/2001. -
REQ 1838/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.581/2000 E 1.949/2001. -
REQ 1837/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
MO 6096/2001
17/09/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS PESSOAS DO PROF. DE ARTES JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE ABREU E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ABSAIR ALVES SIQUEIRA, PELO TRABALHO DESTINADO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. -
MO 6090/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
PARABENIZA O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA PELO TRANSCURSO DE SEU 103º ANIVERSÁRIO. -
REQ 1845/2001
17/09/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE PINHEIRO. -
REQ 1844/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL. -
PL 2273/2001
19/09/2001
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2276/2001
19/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2275/2001
19/09/2001
Poder Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11 DA LEI Nº 2.668, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2277/2001
19/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS. -
IND 1246/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CONTÍGUA AO COMÉRCIO LOCAL DA SCLN 307, DEFRONTE À VIA W-1, QUADRA 307 NORTE, NA RA-I. -
MO 6099/2001
24/09/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA APOIO À SOCIEDADE BRASILIENSE PELA INICIATIVA EM PROMOVER UMA PASSEATA PELA PAZ, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 30 DE SETEMBRO, NO EIXÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
PL 2278/2001
25/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS). -
REQ 1858/2001
26/09/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. -
PLC 1376/2001
01/10/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL. -
PL 2282/2001
08/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). -
PL 2283/2001
08/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento