Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
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PL 1705/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 1706/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal. -
PL 1709/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal. -
PL 1710/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom. -
REQ 2907/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal. -
MO 745/2017
15/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF. -
PL 1707/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício. -
PL 1708/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal. -
PL 1711/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. -
REQ 2908/2017
15/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista. -
REQ 2909/2017
15/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF. -
REQ 2910/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 11679/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 11680/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11681/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11682/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2911/2017
15/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' -
REQ 2912/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11683/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2913/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2914/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2915/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11684/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR. -
IND 11685/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2916/2017
15/08/2017
Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público' -
IND 11686/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1712/2017
16/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 312/2017
16/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte. -
MO 746/2017
16/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o professor Oswaldo Luiz Saenger, presidente do Grupo Projeção, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 2917/2017
16/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba. -
IND 11373/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11692/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 11693/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA QUADRA 301, CONJUNTO PARES 2 A 10, RUAS ABCD, EM FRENTE AO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 11694/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11695/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11696/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11697/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11698/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAS DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11699/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS NAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, PRÓXIMO À CONCHA ACÚSTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVII. -
IND 11700/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DOS COLETIVOS QUE TRAFEGAM EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11701/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11702/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11703/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REPOSIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA L4 SUL, PRÓXIMO À PONTE DAS GARÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 11704/2017
16/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PARQUE DA CIDADE - RA I - BRASÍLIA. -
IND 11705/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11706/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371 QUE LIGA O CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11710/2017
21/08/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, SUBSTITUINDO O ALBERGUE - CENTRO DE ACOLHIMENTO, NA ÁREA DOS LOTES 01/07 DA QUADRA QS 09, AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 11707/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA DF250 ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 11708/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 202, 203, 318 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 11709/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
MO 754/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 755/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Aldenires Marcolino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2920/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. -
MO 756/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor, In Memoriam, aos senhores motociclistas Getúlio Lacerda Rocha, conhecido carinhosamente como GG (Centuriões da Paz Moto Clube), Helon Vállery Gonçalves e João Ricardo Ferraz Lopes, pela importância, amizade, trabalhos e fidelidade ao motociclismo do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2921/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017. -
REQ 2922/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 757/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez. -
REQ 2923/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões. -
MO 758/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais. -
MO 759/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as nomeações para integrar o Conselho de Administração do Serviço Autonômo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento